Amazonas destaca política de saúde indígena em assembleia do Conass
Parlamentares debatem questões sociais, culturais e de infraestrutura durante 7ª Sessão Ordinária da CMM
A 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) abordou temas de interesse da população e de grande impacto social. Durante o Grande Expediente, realizado nesta terça-feira (25 de fevereiro), os vereadores debateram sobre o aumento de vício em jogos de azar, o Carnaval como motor econômico, infraestrutura urbana e a segurança no trânsito.
O vereador Raiff Matos (PL) alertou sobre o crescimento do vício em apostas online e jogos de azar, apontando que mais de 20% da renda das famílias está sendo afetada. Para combater as consequências, o parlamentar mencionou a Semana Municipal de Enfrentamento às Apostas e Jogos de Azar, proposta por meio do Projeto de Lei 005/2025, que já foi protocolado na CMM. Segundo o vereador, a situação precisa ser enfrentada com políticas públicas eficazes.
“Sabemos que o brasileiro vive em uma faixa financeira econômica muito ruim, principalmente com o aumento de alguns itens da cesta básica, além da gasolina. Realmente, é algo que a gente precisa cuidar porque a família precisa ser preservada. Muitas pessoas estão se viciando e isso está trazendo um prejuízo muito grande”, destaca.
Com o mesmo tema, o vereador Eurico Tavares (PSD) protocolou uma indicação que propõe ao Executivo Municipal a criação de um serviço público de apoio especializado para pessoas que enfrentam o vício em apostas e jogos de azar.
Carnaval e Economia
O vereador Marco Castilhos (União Brasil) destacou a relevância do Carnaval para a cultura e economia da cidade. Segundo o parlamentar, a festa gera emprego e renda, movimentando diversos setores.
“Estamos na véspera do feriado mais importante do nosso país e pedimos a conscientização da população manauara nesses dias de Carnaval. Se beber, não dirija, respeite as mulheres nos eventos, tenha a conscientização de assistir as pessoas com deficiência. Aproveito para parabenizar a prefeitura, por meio da Manauscult, por contemplar mais de 110 bandas carnavalescas. Isso fomenta a cultura, o lazer, o emprego e a renda. É um momento importante para o comércio manauara e também o turismo”, destaca o parlamentar.
Os impactos do Carnaval no trânsito também foram debatidos. O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) alertou sobre a importância da segurança viária durante o feriado prolongado, pedindo que motoristas e pedestres redobrem a atenção para evitar acidentes.
Outros temas discutidos
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Abusos contra trabalhadores: o vereador Jaildo Oliveira (PV) denunciou as condições precárias dos motoristas do transporte especial do Polo Industrial de Manaus, que estariam trabalhando em jornadas exaustivas sem descanso adequado.
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Defesa do consumidor: o vereador Dione Carvalho (Agir) alertou sobre um golpe envolvendo a venda falsa de carros, garantindo apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara às vítimas. O parlamentar também destacou denúncias de poluição sonora e elogiou a resposta rápida da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmasclima).
Wilson Lima dá início à entrega de mais de mil kits pelo programa Atualiza Pescador
O governador Wilson Lima deu início, nesta quarta-feira (26/02), à entrega de mais de mil kits para pescadores na terceira fase do programa Atualiza Pescador, em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), dando mais segurança aos trabalhadores que atuam com a pesca artesanal no interior do estado. Na ocasião, também foram destinados equipamentos como canoas, motores rabeta, aparelhos de ar-condicionado, além de documentos rurais para produtores.
“Essa é uma categoria importante e fundamental porque, independentemente de fazer sol ou chuva, esse profissional está nos rios trabalhando e atuando para que possamos ter o alimento na nossa mesa. Eu acredito muito nessa atividade, assim como as atividades correlatas do setor primário, que são fundamentais e representam uma fatia significativa da nossa economia”, afirmou o governador Wilson Lima, durante o evento.
A entrega dos kits inicia nos municípios de Iranduba e Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), beneficiando associações e entidades ligadas à pesca. Cada kit é composto por itens como camisas de proteção UV, chapéu, lona, colete salva-vidas e protetor solar, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os trabalhadores da pesca. O objetivo nesta nova etapa é entregar 1.200 kits para pescadores de 59 municípios amazonenses. Além disso, também serão repassadas 1.200 caixas de isopor, permitindo o armazenamento do pescado.
Com investimentos da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), vinculada à Secretaria de Produção Rural (Sepror), pescadores de Iranduba e de Maraã (a 634 quilômetros de Manaus) também foram contemplados com duas canoas e dois motores rabetas, que serão utilizados para atividades como pesca artesanal e para melhorar o escoamento da produção nos municípios.
Outras três rabetas foram entregues para pescadores de Iranduba, com recursos de R$ 50 mil, destinados pela emenda do deputado estadual João Luiz. O valor também serviu para aquisição de itens como 200 cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, roçadeiras e um bebedouro industrial.
O pescador Antônio Vidal, de 45 anos, atua há mais de duas décadas na atividade de pesca artesanal. Ele destacou a importância das entregas para os trabalhadores da região.
“Nós ficamos 12 horas numa canoa, pegamos temporal, muito banzeiro, é muito perigoso, então (o kit) chegou em uma boa hora. É uma ação muito boa. Hoje vou ser beneficiado com o kit de pescador e isso que o governo está fazendo é muito importante para a nossa categoria”, agradeceu o pescador.
O evento contou com a participação do secretário da Sepror, Daniel Borges; do secretário executivo da Sepa, Alessandro Cohen; do deputado federal Fausto Júnior; do deputado estadual João Luiz; além de representantes de sindicatos e associações de pescadores.
Documentos
Durante a cerimônia, a Sepa ainda iniciou o repasse de 200 Registros Gerais de Pescadores (RGP) para pescadores da região. O documento garante a legalidade na atividade, permitindo acesso a benefícios como crédito rural, seguro-defeso e programas de apoio do governo estadual e federal. Além disso, ajuda na gestão sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo que a pesca seja realizada de forma regulada e responsável.
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) também fez a entrega de 683 documentos rurais.
Entre os documentos entregues estão 470 Cadastros do Produtor Rural (CPPs), 180 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAFs) e 30 Cadastros Ambientais Rurais (CARs), que totalizam os 680 documentos.
Além dos CPPs, CAFs e CARs, também foram entregues, um Cadastro de Criadores de Abelha sem Ferrão (até 49 caixas), uma Licença Ambiental Única (LAU) e uma Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Atualiza Pescador
O Atualiza Pescador é um programa do Governo do Amazonas, implementado pela Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Sepror, com o objetivo de promover a saúde e a segurança dos pescadores artesanais em todo o estado.
A primeira fase do programa contemplou 2.120 pescadores em nove municípios. E, em 2024, a ação foi ampliada para todos os 61 municípios do Amazonas, beneficiando mais de 3.200 pescadores.
Além da distribuição dos kits, a Sepa realiza encontros com associações, colônias e sindicatos de pescadores, ouvindo suas demandas e traçando um panorama atualizado do setor pesqueiro no estado.
Fernanda Torres participa de jantar de indicados ao Oscar
Fernanda Torres participou da noite desta terça-feira (25) de um jantar da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pela entrega do Oscar, ao lado de estrelas como Demi Moore, Timothee Chalamet, Ariana Grande e outros indicados ao prêmio.
Todos os mais de 200 indicados deste ano, entre atores e diretores, produtores, editores de som, maquiadores e outros, foram convidados para o evento no Museu da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas.
A atriz brasileira, que concorre com o filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, usou um vestido preto da marca The Row, das gêmeas Mary Kate e Ashley. Ela usou também joias do brasileiro-armênio Ara Vartanian.
Chalamet, indicado por sua interpretação do músico Bob Dylan em “Um Completo Desconhecido”, chegou de preto e prendeu seu crachá no bolso frontal da calça. O ator mais tarde conversou no bar com seu concorrente, o astro de “O Brutalista”, Adrien Brody.
A atriz de “Wicked”, Ariana Grande, usou um vestido preto com penas rosas, cor favorita de sua personagem Galinda no prelúdio de “O Mágico de Oz”. Demi Moore, indicada por seu papel como uma celebridade em declínio em “A Substância”, escolheu um terno branco.
Outros presentes incluíram Sebastian Stan, Cynthia Erivo, Isabella Rossellini, Edward Norton, Zoe Saldana, Colman Domingo e Jeremy Strong.
Antes de se sentarem para o jantar, os indicados se reuniram para a foto anual do grupo. A foto normalmente é tirada em um almoço dos indicados, mas esse evento foi cancelado este ano por causa dos incêndios florestais que atingiram Los Angeles e interromperam a temporada de premiações de Hollywood.
O Oscar no domingo oferecerá à “comunidade e uma atmosfera de apoio” para as pessoas que estão se recuperando, enquanto também celebra as melhores performances no cinema, disse a presidente da Academia, Janet Yang, aos indicados no jantar.
“Devemos simplesmente honrar o talento – seus talentos – este ano, como fazemos todos os anos, como parte de uma tradição que agora tem 97 anos”, disse Yang. “Devemos, porque traz tanta alegria para pessoas em todo o mundo.”
*Com informações de Folha de São Paulo
Estado crítico: Papa Francisco segue em repouso, diz Vaticano
O Papa Francisco, de 88 anos, segue internado há 13 dias no Hospital Gemelli, em Roma, devido a um quadro de pneumonia bilateral. Segundo um comunicado divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Vaticano, o pontífice teve uma noite tranquila e permanece em repouso.
Na terça-feira (12), a Santa Sé já havia informado que o estado de saúde do papa era “crítico, mas estável”, com um prognóstico considerado “reservado”. Ainda assim, Francisco conseguiu cumprir parte de sua rotina de trabalho durante o dia.
O Vaticano também confirmou que o papa foi submetido a uma nova tomografia para monitoramento da infecção pulmonar. Este é o terceiro exame do tipo desde que ele foi hospitalizado no dia 14 de fevereiro. Os resultados devem ser conhecidos ainda nesta quarta-feira.
A internação prolongada do pontífice tem gerado grande preocupação entre fiéis e líderes religiosos ao redor do mundo. Em sua cidade natal, Buenos Aires, e na Praça de São Pedro, no Vaticano, católicos têm se reunido em oração pela recuperação de Francisco.
Essa é a quarta vez que o papa é hospitalizado nos últimos anos, sendo esta a internação mais longa desde o início de seu pontificado, em 2013. Os recentes problemas de saúde reacenderam especulações sobre uma possível renúncia, embora o próprio Francisco já tenha afirmado que pretende seguir no comando da Igreja Católica enquanto tiver condições de exercer a função.
*Com informações de IG
Colégio Martha Falcão e Pinocchio lançam Conferência Socioambiental inspirada na COP30
Com o objetivo de promover a conscientização ambiental na comunidade e estimular a participação de crianças e adolescentes na construção de um futuro mais sustentável, o Pinocchio Centro Educacional e o Colégio Martha Falcão, que fazem parte das Instituições Nelly Falcão de Souza (INFS) lançam nesta quinta-feira (27), a Conferência Infanto-Juvenil Socioambiental.
Inspirados pela Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que vai acontecer neste ano, em Belém (PA), os alunos das INFS desenvolverão projetos inovadores que abordam os desafios ambientais locais, como a restauração de igarapés e a gestão de resíduos sólidos.
Segundo a diretora das INFS, Nelly Falcão de Souza, a ideia é promover a educação ambiental desde cedo, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e engajados com as políticas públicas para o meio ambiente. “A participação em projetos como este estimula o desenvolvimento de habilidades como trabalho em equipe, comunicação, liderança, pensamento crítico e resolução de problemas”, destacou a educadora.
Além disso, ao se envolverem em discussões sobre questões relevantes para a sociedade, os estudantes desenvolvem o senso de cidadania e o compromisso com o bem comum. “Acreditamos que a Conferência Infanto-Juvenil Socioambiental pode se tornar o ponto de partida para a criação de redes de jovens ambientalistas e a promoção de novas iniciativas”, aposta Nelly Falcão.
A escolha dos temas da conferência (restauração de igarapés, gestão de resíduos sólidos e arborização urbana) está diretamente relacionada com os desafios ambientais da região e com os debates que serão realizados na COP 30. A diretora avalia que abordando essas questões de forma prática e participativa, as INFS estará preparando os alunos para serem protagonistas das transformações que o mundo precisa. Alunos do Ensino Fundamental ao Médio participarão da conferência, que vai contar com a participação de convidados externos, entre eles, pesquisadores e representantes de órgãos ambientais.
“A educação ambiental faz parte da rotina das INFS, por meio dos nossos projetos e até infraestrutura, que conta com um viveiro que produz mudas frutíferas da Amazônia, experimentos na horta vertical e resgate de espécies nativas”, afirma a professora Nelly.
Vale destacar que a instituição tem no seu DNA o amor pelas causas ambientais, por conta da sua patrona, a professora, pesquisadora e ecologista Martha Falcão, falecida em 2016. Entre seus legados está o Clube do Futuro Cientista, que proporciona aos alunos atividades práticas, visitas técnicas, palestras, ações sociais e ambientais, como o cultivo e distribuição de mudas em bairros da periferia de Manaus.
Programação da conferência
Nesta quinta-feira (27), acontecerá o lançamento da conferência, nono Colégio Martha Falcão, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus. Na ocasião, será realizada uma imersão com oficinas preparatórias com as temáticas definidas. Em seguida, haverá três salas divididas pelos subtemas onde acontecerão experiências e os alunos vão passar por todas para conhecer e poder escolher seus focos de pesquisa.
No dia 25 de março, a programação inclui uma Hora Cívica em alusão à Semana da Árvore das Regiões Norte-Nordeste, abertura da conferência com palestras com especialistas e debates sobre os temas da conferência. No dia 26, será o início dos trabalhos nas salas de discussões, desenvolvimento das propostas e aprovação da proposta final. E no dia 27, acontecerá uma votação em assembleia que vai decidir a ordem de prioridade em que as propostas irão ser colocadas em prática.
Com informações da assessoria
Amazonenses Marcelo Pontes e Alexandre Ribeiro lutam MMA ‘à moda antiga’ na Sérvia
Sair na mão na “gringa”, literalmente. É isso que os lutadores amazonenses Marcelo “Pão de Queijo” Pontes, 26, e Alexandre “Lek Lek” Ribeiro, 32, vão fazer no mês de junho, em Belgrado, na Sérvia, num evento internacional de MMA com regras à moda antiga. É uma nova organização de “bare knuckle”, isto é, porradaria sem luvas, como nos primórdios do esporte.
“Depois de três anos afastado por um problema médico, estou de volta ao cage. Estou iniciando a preparação para chegar à Sérvia e dar um show, representar minha cidade, meu estado, minha academia, meus apoiadores e patrocinadores. Não luto só por mim quando participo de um grande evento. Vou sair na mão, literalmente, sem luvas e sem medo, preparado. Feliz e ansioso por esse retorno”, disse Marcelo Pontes.
Pão de Queijo, para os íntimos do mundo das lutas, é casca grossa oriundo do Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus. No MMA, tem um cartel com oito vitórias e apenas uma derrota. Faixa preta de jiu-jítsu e especialista em muay thai e wrestling, o atleta de 26 anos é filho de Márcio Pontes, primeiro treinador do eterno campeão do UFC José Aldo Júnior.
Ele concilia a atividade de professor de artes marciais em duas academias de propriedade da família – Conjunto Kissia e Alvorada. Além disso, é assessor parlamentar na Câmara Municipal de Manaus. O esporte corre nas veias desde cedo, seja no tatame, no octógono ou na realização de eventos – Marcelo Pontes é também presidente da franquia Open Extreme Manaus.
Experiência
O outro amazonense no evento de MMA sem luva será Alexandre Ribeiro, que tem 32 anos e 35 lutas profissionais em sua carreira, sendo 21 vitórias, 12 derrotas e 2 empates. Ele mora na Sérvia, onde ensina o que aprendeu nas artes marciais para os europeus. Lek Lek e Pão de Queijo colecionam anos de treinamento na mesma equipe e viagens nacionais e internacionais representando a família MPBJJ Nova União de Manaus.
“Lutar na Sérvia vai ser uma grande oportunidade de mostrar meu trabalho novamente num evento que traz essa novidade na regra, que é o bare knuckle, que traduzindo significa uma espécie de luta com a mão limpa, sem luva. Será uma guerra e é muito bom saber que terei a honra de estar no card principal ao lado de um companheiro de equipe que hoje faz carreira na Europa”, concluiu Marcelo Pontes.
Com informações da assessoria
Só um em cada cinco brasileiros com mais de 25 anos tem ensino superior completo, diz IBGE
Apenas uma em cada cinco pessoas com 25 anos ou mais no Brasil tem ensino superior completo, segundo os resultados preliminares da amostra para os dados de Educação do Censo 2022, divulgados na manhã desta quarta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2022, a população do País com 25 anos ou mais que tinha nível superior completo era de 18,4%. Em 2000, esse percentual era ainda menor: 6,8%. Em 22 anos, portanto, essa proporção teve um crescimento de 2,7 vezes.
De acordo com os dados do Censo, 32,3% da população tinha ensino médio completo ou superior incompleto, enquanto 14% tinha o fundamental completo ou ensino médio incompleto. O percentual de pessoas sem instrução ou sem concluir o ensino fundamental era de 35,2%, esse número era de 63,2% em 2000.
Da população com 25 anos ou mais com nível superior completo em 2022, o maior percentual estava na região Centro-Oeste, com 21,8%. Na sequência, aparecem Sudeste (21%), Sul (20,2%), Norte (14,4%) e Nordeste (13%).
Segundo os dados, entre as unidades da Federação, o Distrito Federal foi o que apresentou o maior percentual de pessoas formadas na faculdade, com 37%, seguido de São Paulo, com 23,3%. Em último, ficou o Maranhão, com somente 11,1%. Essas mesmas posições foram registradas no Censo 2000, quando o DF tinha 15,3% da sua população com 25 anos ou mais com nível superior completo, e o Maranhão apenas 1,9%.
Já entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a maior proporção foi registrada em São Caetano do Sul, no ABC paulista, com 48,2%. Já a menor foi em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, com 5,7%.
As mulheres apresentaram, em média, melhor nível de instrução do que os homens. Entre as mulheres com 25 anos ou mais, 20,7% tinham se formado no ensino superior. Já entre os homens na mesma faixa etária, esse percentual era de apenas 15,8%.
Os resultados preliminares do Censo 2022 também mostram a proporção da população com 25 anos ou mais com nível superior completo, por cor ou raça. Os dados do IBGE apontam que as desigualdades permanecem: o percentual de pessoas brancas com esse nível de instrução é duas vezes maior que o de pretos e pardos.
Veja os resultados:
A população preta saiu de 2,1% em 2000 para 11,7% em 2022;
A população parda saltou de 2,4% em 2000 para 12,3% em 2022;
A população branca variou de 9,9% em 2000 para 25,8% em 2022;
A população amarela com ensino superior completo em 2022 foi de 44,1%;
A população indígena tinha 8,6% com nível superior completo em 2022.
“Em um intervalo de 22 anos, essas proporções se elevaram 15,9 pontos percentuais para as pessoas de cor ou raça branca, 9,9 pontos percentuais para as pessoas de cor ou raça parda e 9,6 pontos percentuais para as pessoas de cor ou raça preta”, indicou a análise do IBGE.
Com informações do Terra
TCE-AM disponibiliza novo questionário de avaliação da gestão municipal para prefeitos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica aos gestores municipais que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referentes ao ano base de 2024, já estão disponíveis no portal e-Contas, no módulo IEGM. O prazo para preenchimento vai até o dia 30 de março de 2025.
Obrigatório para todas as prefeituras do estado, o preenchimento dos sete questionários integra a Prestação de Contas Anual dos gestores municipais, conforme previsto na Resolução nº 3, de 14 de maio de 2019. Os dados a serem informados têm relação direta com a gestão realizada ao longo de 2024.
Dentre as informações solicitadas, os gestores devem responder perguntas que abrangem áreas essenciais como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades e governança da tecnologia da informação. Para garantir maior precisão nas respostas, o TCE-AM orienta que cada temática seja preenchida por profissionais especializados na respectiva área.
É importante orientar que todo o processo deve ser feito de forma digital, exclusivamente pelo portal e-Contas e que não será permitido o envio das informações por correspondência, e-mail ou outros meios de comunicação.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância do compromisso dos gestores com o preenchimento dos questionários. “A participação ativa dos prefeitos é fundamental para garantir a transparência e a eficiência na administração pública. Ao fornecer informações precisas, os gestores contribuem diretamente para o aprimoramento das políticas públicas e para o controle social sobre a aplicação dos recursos”, afirmou a conselheira.
Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto à Secretaria de Controle Externo (Secex) pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (92) 3301-8153.
Com informações do TCE-AM
Observatório BR-319 divulga ‘Retrospectiva 2024’ com dados sobre os desafios da região
A Amazônia, região estratégica para bem-estar das atuais e futuras gerações, apresenta um cenário de contrastes na área de influência da rodovia BR-319. A Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319, publicação anual do Observatório BR-319, que chega a sua quarta edição em 2025, traz um panorama do cenário de 2010 a 2024, que mostra avanços recentes na redução do desmatamento, mas evidencia o agravamento dos focos de calor, alertando para os riscos que se impõem à floresta e às populações locais.
“A escolha desse período visa evidenciar, com mais clareza e profundidade, as oscilações significativas do cenário na Amazônia Legal – especialmente na região do Interflúvio Madeira-Purus –, marcada por momentos de redução e aumento, refletindo as dinâmicas de pressão ambiental na região. Nesse contexto, a área foi monitorada de forma contínua, revelando importantes tendências e desafios para a conservação da floresta nessa região”, diz trecho da publicação.
Heitor Paulo Pinheiro, especialista em geoprocessamento e analista do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), responsável pelos dados da publicação, avalia que essa retrospectiva é “um marco para as análises, e uma base para entender melhor as dinâmicas do Interflúvio Madeira-Purus, pois traz dados importantes para subsidiar políticas públicas eficazes na região. Assim, com tudo que foi apresentado na retrospectiva, podemos afirmar que, melhorar a fiscalização é fundamental para se poder pensar novamente em pavimentação”.
“Os dados apresentados demonstram uma trajetória complexa do desmatamento e dos focos de calor na Amazônia Legal, especialmente na área de influência da BR-319. Há um padrão de crescimento do desmatamento até 2022, seguido por uma redução significativa em 2023 e 2024. No entanto, os focos de calor apresentam variações mais instáveis, com aumento em algumas áreas e redução em outras”, acrescenta Heitor. “Isso indica que, embora o desmatamento esteja sendo contido em algumas regiões, ainda há desafios na contenção de incêndios florestais. Além disso, o aumento de desmatamento em Unidades de Conservação federais, como a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro em Rondônia e o Parque Nacional (Parna) Mapinguari entre Amazonas e Rondônia, preocupa, pois indica pressão crescente sobre Áreas Protegidas, que como o próprio nome indica, deveriam estar resguardadas dessas situações”, explica.
O ano de 2024, o mais quente da história, trouxe contrastes importantes. De um lado, os dados de desmatamento indicaram uma queda significativa em relação aos anos anteriores. O desmatamento total na Amazônia Legal foi de 358.503 ha, uma redução de 11,08% em relação a 2023. No Amazonas, o desmatamento caiu para 72.876 ha, enquanto Rondônia registrou 20.976 ha, marcando uma redução de 34,5% em relação ao ano anterior.
Entretanto, nem tudo são boas notícias. Em setembro de 2024, foram registrados 41.463 focos na Amazônia Legal – um aumento de 24,7% em relação a 2023. Municípios como Porto Velho, em Rondônia, foram os mais impactados, enquanto Áreas Protegidas, como a Flona do Bom Futuro apresentou um crescimento alarmante de 81,3% nos focos de calor em 2024, totalizando 87 focos em relação aos 48 de 2023, e o Parna dos Campos Amazônicos teve um aumento expressivo de 157% no mesmo período, saindo de 91 em 2023 para 234 em 2024.
A intensificação dos focos de calor está diretamente relacionada à seca extrema que acomete a região desde 2023, agravando queimadas que comprometem recursos hídricos e elevam os riscos de doenças respiratórias em cidades como Manaus e Porto Velho. Municípios como Manicoré e Humaitá continuam a enfrentar a dura realidade de um ambiente cada vez mais suscetível às mudanças climáticas.
Governança e respeito aos direitos constitucionais
A Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319 não é apenas um levantamento estatístico – é um alerta para a sociedade e para os gestores públicos. “Apesar dos avanços no controle do desmatamento, o aumento dos focos de calor ressalta a urgência de políticas públicas integradas e de um monitoramento ambiental rigoroso. A conservação da Amazônia depende do fortalecimento dos órgãos ambientais, da conscientização das comunidades locais e da implementação de medidas que garantam a sustentabilidade para as atuais e futuras gerações”, avalia o secretário executivo do Observatório BR-319, Marcelo da Silveira Rodrigues.
Para Marcelo, a publicação mostra dados preocupantes. “Eles são um alerta de que o processo da BR-319 está acontecendo e, com isso, consequências deletérias para as quais precisamos exigir a mitigação de impactos, como o cumprimento de medidas previstas em leis, recomendações do Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil, que reiteradas vezes nos últimos 15 anos, indicam a necessidade de reforço de profissionais para órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para as secretarias de meio ambiente estaduais e para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), através de concursos públicos específicos para a região”, destaca Marcelo.
Ele também defende que os dados indicam, entre outras coisas, que o poder público “precisa tomar as rédeas do processo de licenciamento e outras obras em andamento da rodovia: qualificando, sobretudo, a governança local, dando condições para que o Estado esteja presente, tanto com órgãos de comando e controle, quanto com assistência social, em saúde, em educação e no acesso a direitos em geral que garantam condições de cidadania para a população local e, portanto, também condições de respeito ao meio ambiente, que é um direito difuso de todos cidadãos”.
A importância do Interflúvio Madeira-Purus para o clima e o bem-estar local e global também é outro ponto que o secretário executivo do Observatório BR-319 destaca. “A ascensão dos focos de calor na Amazônia Legal, especialmente na área de influência da BR-319, tem causas antrópicas, como invasões de terras para atividades ilegais de desmatamento, grilagem, abertura de pastos e ramais, que é intensificada pela ausência do Estado e agravada pela crise climática. Isso se converte em grandes secas no Amazonas e em Rondônia, além de cheias no Acre, pois não podemos mais analisar os impactos apenas de maneira local. E também destroem o potencial de desenvolvimento de uma matriz econômica sustentável de baixo carbono e baseada na bioeconomia, que acaba afetando o bem-estar de populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas e tradicionais em geral, assim como nas sedes dos municípios”, avalia.
Populações indígenas e tradicionais
Marcelo também chama a atenção para o respeito à autodeterminação das populações indígenas e tradicionais. “Já temos 15 protocolos de consulta de territórios da área de influência da BR-319, onde essas populações mostram como querem dialogar sobre toda e qualquer medida que reverbere em impactos nas suas comunidades e modos de vida. O poder público precisa criar espaços para que esses diálogos sejam construídos e essas pessoas ouvidas, pois elas também serão afetadas por obras como a BR-319 e são sujeitos de direitos previstos na Constituição e precisam ser respeitadas”, conclui.
A Retrospectiva 2024: Desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319 é destaque do informativo do Observatório BR-319. Para mais detalhes e dados completos, acesse a publicação completa no site do Observatório BR-319.
Com informações do Observatório BR-319
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