Os 27 países da União Europeia concederam quase 1,2 milhão de cidadanias em 2024 a pessoas que moravam no bloco. Com aumento de 11,6% em relação ao ano anterior, o número é recorde.

Em dez anos, a alta foi de 54,5%. Os números de 2024 são os mais recentes disponíveis envolvendo os 27 países e foram revelados no fim de março pelo Eurostat, instituto de estatísticas da UE.

O aumento é em parte efeito de movimentos migratórios, antigos ou recentes, motivados por conflitos internos, guerras e dificuldades econômicas em países de fora do bloco. Estão nessa lista Síria, Ucrânia e Venezuela.

Há também casos como o da Romênia, integrante da UE, cujos cidadãos formam o quinto grupo mais beneficiado por cidadanias, especialmente as da Itália.

Em geral, os que mais concederam cidadanias a seus residentes foram Alemanha (24,5%), Espanha (21,4%) e Itália (18,5%). Os novos cidadãos da UE tinham como países de origem principalmente Síria (9,3%), Marrocos (8,2%) e Albânia (4,1%).

O Brasil aparece como décimo país de origem de quem mais obteve a cidadania de um país da UE, com 30 mil aquisições, aumento de 4% em relação a 2023. Os que mais beneficiaram brasileiros foram Itália (36,8%), Portugal (23,9%) e Espanha (17,7%).

Os dados levam em consideração somente as nacionalidades obtidas por quem morava no bloco —não incluem, portanto, aquelas obtidas por meio de consulado ou por via judicial de quem reside no Brasil.

Embora o instituto não mostre a distinção entre modalidades de acesso, os caminhos para a aquisição incluem principalmente tempo de residência, casamento e direito de sangue. As regras variam entre os países, sendo uns mais abertos que outros à concessão de cidadanias.

A alta de 2024 foi puxada principalmente pela Alemanha. No total, foram 288,7 mil cidadanias liberadas pelo país, alta de 44% em relação a 2023. Os dois grupos mais beneficiados foram sírios (83,2 mil) e turcos (22,5 mil).

Naquele ano, entrou em vigor uma reforma aprovada pelo Parlamento que mudou as regras para pedidos de cidadania. O principal ponto foi a redução de 8 para 5 anos do tempo de residência legal exigido. Também passou a ser permitida a dupla nacionalidade de estrangeiros naturalizados.

Para Maarten Vink, diretor da área de pesquisas sobre cidadanias do Instituto Universitário Europeu (EUI), com sede na Itália, os números da Alemanha refletem mais a permanência de refugiados sírios que chegaram no país a partir da crise de 2015 do que a mudança na legislação.

“Claramente em 2024 ainda se sentia o impacto demográfico do fluxo de refugiados da Síria. Minha intuição é que era cedo para ver os principais efeitos [das novas regras]”, diz Vink.

Estabelecidos no país, muitos sírios podem ter completado a partir de 2023 o requisito de oito anos necessário para pedir a cidadania por residência. Como a reforma entrou em vigor em junho de 2024, espera-se que seu efeito seja mais visível nos dados de 2025.

Em segundo lugar, a Espanha concedeu cidadanias principalmente a pessoas com origem no Marrocos (42,9 mil) e na Venezuela (35,4 mil).

Sexto país mais beneficiado na UE, a Venezuela teve alta de 269% no número de cidadanias reconhecidas desde 2022, um provável reflexo da crise econômica e política interna. Em 2024, 94,5% dessas cidadanias foram obtidas na Espanha.

Terceiro país que mais concedeu cidadanias, a Itália beneficiou principalmente comunidades historicamente radicadas no país, como albaneses (31,6 mil) e marroquinos (27,6 mil). Os dois grupos estão entre os três maiores de fora da UE que vivem no país. Eles podem pedir a cidadania depois de dez anos de residência.

Naquele ano, os brasileiros foram o sexto maior grupo que recebeu cidadanias italianas, com 11,1 mil, embora formassem apenas a 19ª maior comunidade que vivia no país. A explicação é que a grande maioria recorreu ao pedido por descendência (direito de sangue), que não exige tempo mínimo de residência.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat), das 11,1 mil cidadanias obtidas por brasileiros residentes em 2024, 85% se encaixam na categoria que inclui direito de sangue.

Em 2025, o governo italiano restringiu o acesso de descendentes à cidadania, impondo limite de duas gerações para quem é nascido no exterior. A mudança deve causar queda nos próximos anos no número de brasileiros reconhecidos como cidadãos.

Em Portugal, os brasileiros foram os maiores beneficiados por nacionalidades em 2024, com cerca de 7.200, seguidos por originários de Cabo Verde (aproximadamente 2.300).

Apesar de também terem condições especiais de acesso pela descendência, os brasileiros em Portugal têm uma diferença em relação à comunidade que vive na Itália. “Os brasileiros são o maior grupo de estrangeiros residentes em Portugal, em contraste com a Itália, onde eles formam uma parte muito menor da população”, diz o professor Vink.

*Com informações de Folha de São Paulo