O que esperar de Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Rosa Weber, que se aproxima da aposentadoria. Esta transição representa mais do que uma simples troca de liderança, pois marca uma mudança significativa de estilo na gestão do tribunal. A cerimônia está programada para iniciar às 16h em uma sessão solene e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Barroso nasceu no município de Vassouras (RJ) e possui doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Atualmente, ele ocupa a posição de professor titular de direito constitucional na mesma instituição. O ministro também concluiu um mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, realizou seu doutorado na Uerj e fez um pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

Em 2021, Barroso assegurou a instalação da CPI da Covid no Senado, possibilitando uma investigação das ações do governo relacionadas à pandemia. Em 2023, ele tomou uma medida inédita ao apresentar um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes em um caso envolvendo o piso salarial da enfermagem, estabelecendo o piso nacional e fortalecendo a negociação coletiva.

Enquanto Rosa Weber atuava discretamente e não se manifestava para além dos seus votos, Barroso tem um perfil diferente. Participa de lives, dá entrevistas, vai a eventos públicos e responde ataques. Avessa à imprensa, à articulação política e aos convescotes entre juízes, Rosa comandou a Corte preferindo se manifestar nos autos dos processos.

Rosa Weber, nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff(PT), foi empossada como ministra em dezembro de 2011, tornando-se apenas a terceira mulher a alcançar o topo da carreira judiciária em 132 anos de existência da Corte. Adotou uma postura discreta e evitou fazer pronunciamentos públicos durante sua gestão.

Apesar desse perfil discreto, a ministra liderou o julgamento de questões polêmicas, incluindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana , o estabelecimento de prazos para os pedidos de vista dos ministros da corte, o julgamento do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, a condenação de réus por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro e o processo que propõe a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal.

Em cada um desses casos, Rosa fez questão de se posicionar e coordenou esforços para garantir que teria tempo suficiente para proferir seus votos e consolidar seus posicionamentos após sua aposentadoria.

É esperado que Barroso mantenha coerência com essas agendas ao longo de seu mandato. Durante seus 10 anos no STF, o ministro desempenhou um papel relevante em decisões da Corte, servindo como relator em casos de importância tanto social quanto econômica. Barroso, atualmente com 65 anos, ingressou no tribunal em 2013, também indicado por Dilma.

A vice-presidência do STF será assumida pelo ministro Edson Fachin, de 65 anos, que provavelmente ocupará a presidência após o término do mandato de Barroso, previsto para 2025. Isso permitirá que ele cumpra o mandato de dois anos como vice-presidente antes de sua aposentadoria compulsória, conforme o critério de antiguidade que o torna o próximo na linha de sucessão.

*Com informações IG