O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques como os dois novos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio já havia sido feito nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE. O decreto foi publicado na edição desta quinta (25) do Diário Oficial da União.
Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares vão substituir os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, respectivamente.
Horas antes da formalização da nomeação, o Supremo escolheu, em votação secreta, uma lista quádrupla com candidatos a ministros do TSE. Na relação aprovada pelo STF, além de Marques e Tavares, o nome de Daniela Lima Borges e Edilene Lobo também aparecia.
Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), André Ramos Tavares é ministro substituto do TSE desde 2022. Ele é professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi presidente e conselheiro da comissão de ética da Presidência da República até 2021.
Floriano de Azevedo Marques é formado em direito pela Faculdade de Direito da USP e doutor e livre-docente em direito público pela mesma universidade. É professor da USP e também do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.
Governo terá maioria no TSE
As vagas foram abertas na semana passada, com o término dos mandatos de Carlos Horbach e Sérgio Banhos. Os dois foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com os novos ministros empossados, o atual governo terá maioria no TSE.
O tribunal é formado por, no mínimo, sete ministros, na seguinte composição:
• três são provenientes do STF, um dos quais preside a corte;
• dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e
• dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
A Constituição Federal determina que “os ministros da classe dos juristas sejam nomeados entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral”.
Os substitutos de Banhos e Horbach votarão no julgamento da ação que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O processo trata da reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
FONTE: R7
