O atacante Neymar Jr, do Al-Hilal e da seleção brasileira, entrou na Justiça contra o município de Mangaratiba pra anular as multas ambientais de R$ 16 milhões de sua mansão na cidade.
A coluna teve acesso ao processo aberto por Neymar no início de setembro e que corre na Justiça do Rio de Janeiro, na Vara Única da comarca de Mangaratiba. A briga começou após obras em um lago artificial.
Em um primeiro momento, Neymar havia conseguido uma liminar em seu favor na ação. Porém, a prefeitura entrou com um agravo e conseguiu reverter a decisão.
Os advogados de Neymar acusaram vícios ocorridos na qualificação dos autos de infração, dizem que o jogador agiu de boa-fé ao transformar um lago de concreto em uma piscina.
O jogador entendeu que houve muita exposição no caso, pois foi surpreendido pela ampla divulgação televisiva e dos valores de multas em tempo real. Para o atleta, ocorreu o cerceamento de sua defesa no caso.
Os advogados de Neymar ainda mencionaram que o processo foi instaurado de forma leviana e sem provas, pelo fato de ele ser uma pessoa famosa e que daria mídia.
“As investigações foram concebidas em razão da tamanha espetacularização midiática aderida ao caso, unicamente pelo envolvimento de Neymar, que é atleta mundialmente conhecido, pois é notório que uma mera reforma de piscina não seria capaz de tamanha autuação do órgão municipal, sem qualquer evidência concreta”, disseram na ação.
Os representantes do camisa 10 da seleção dizem que não existem provas que confirmem o potencial poluidor da obra de sua piscina e nem a eventual ocorrência de danos ambientais.
“O município se pauta em suposições e imagens cortadas de vídeos Reels de mídias sociais, os quais são editados e não podem substanciar, minimamente, o que ocorreu no local”, defendem os advogados de Neymar.
Em nota enviada à coluna, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba afirmou “que a última decisão do judiciário cassou a liminar concedida ao jogador, bem como reconheceu a legitimidade da ação do órgão fiscalizador ambiental Municipal”. A prefeitura acrescentou que o recurso administrativo ainda está aberto e dentro do tempo hábil para ser analisado.
Neymar, por sua vez, não respondeu a coluna. Caso queira comentar o processo, a reportagem será atualizada.
Com informações da coluna de Diego Garcia / Uol
