Lei de Roberto Cidade deve contribuir para amenizar impactos da vazante no Amazonas

A tragédia que assola o Rio Grande do Sul e que deixou, até o momento, 107 mortos e afetou 1,4 milhão de pessoas, acende o alerta sobre o que pode vir a acontecer no Amazonas, caso as previsões sobre a estiagem deste ano se confirmem. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), volta a reforçar a importância da Lei nº 6.528/2023, que dispõe sobre diretrizes gerais para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado.

O objetivo da Lei é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos.

“Estamos acompanhando com preocupação a situação do Rio Grande do Sul. E o que está acontecendo lá pode ser um prenúncio de problemas que podemos enfrentar do lado de cá. O governador Wilson Lima está reunindo a equipe de Defesa Civil do Estado, foi à Brasília apresentar suas preocupações ao Governo Federal e nós, mais uma vez, chamamos a atenção para a Lei de nossa autoria que trata sobre as mudanças climáticas. Nosso intuito em estabelecer diretrizes é reduzir os efeitos adversos das mudanças no clima”, afirmou o deputado presidente.

Conforme a Lei, as iniciativas precisam integrar um plano de gestão de riscos, bem como de políticas públicas setoriais e temáticas de desenvolvimento nos âmbitos estadual e municipal.

A Lei tem como base a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e prevê a integração entre as estratégias de mitigação e adaptação nos âmbitos municipal e estadual, buscando alinhar ações que visem amenizar os efeitos do período de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos. O monitoramento das ações previstas e a revisão do plano devem ser feitos a cada cinco anos.

Previsão de seca para 2024

O Governo do Amazonas realizou na segunda-feira (6/5), reunião para discutir estratégias de enfrentamento à estiagem prevista para este ano. De acordo com previsões, a seca de 2024 pode ser tão severa quanto a ocorrida em 2023.

O objetivo da reunião foi a elaboração de um plano de trabalho antecipado, considerando os possíveis impactos da seca, para minimizar os efeitos da estiagem, tanto na atividade econômica quanto na ambiental, incluindo os desmatamentos e queimadas.

Os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período. Em 2023, o Amazonas enfrentou a estiagem mais intensa da história, deixando vários municípios em situação de emergência e/ou calamidade, além de diversas cidades isoladas.