Carta Dudu da Floresta propõe nova economia para reconhecer quem mantém a Amazônia viva

Uma nova agenda para reconhecer, mensurar e valorizar o trabalho dos povos e comunidades que mantêm a Amazônia viva foi lançada no último sábado, dia 12 de setembro, no arquipélago do Marajó, localizado no interior do Pará, com a Carta de Compromisso Dudu da Floresta. O documento, apresentado no encerramento da Semana Dudu da Floresta – Sociobiodiversidade e Bem-Viver, propõe avançar na construção do conceito de Economia da Floresta Viva e reunir conhecimentos tradicionais, pesquisa acadêmica e políticas públicas para reconhecer o valor gerado nos territórios amazônicos.

O texto foi elaborado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade de Brasília (UnB) e também foi assinado pela economista Mariana Mazzucato, professora da University College London (UCL) e diretora fundadora do UCL Institute for Innovation and Public Purpose (IIPP). A carta completa está disponível aqui: https://cnsbrasil.org/carta-compromisso-dudu-da-floresta/.

“O projeto entre o UCL IIPP, o CNS, a UnB, o MMA e a UFPA é uma grande oportunidade para valorizar os conhecimentos históricos, a inovação e os sistemas de produção dos povos tradicionais que vivem na floresta e cuidam dela todos os dias. Esta é uma oportunidade de reverter a forma hierárquica como Estados, ONGs e empresas têm se relacionado com povos indígenas e comunidades tradicionais. Precisamos valorizar seus conhecimentos e colocá-los no centro da formulação de políticas como o Bolsa Verde, o Fundo Amazônia e o Tropical Forests Forever Facility, além de outras abordagens que devem promover fluxos diretos de recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais, porque eles são geradores de valor público e de bens comuns fundamentais para toda a sociedade. Estamos muito animados para iniciar esta colaboração.”, comentou Mariana Mazzucato.

A Carta de Compromisso Dudu da Floresta representa o início de uma articulação que pretende conectar conhecimentos tradicionais, pesquisa acadêmica e políticas públicas para construir novas formas de compreender e valorizar as economias desenvolvidas nos territórios amazônicos. A proposta parte do reconhecimento de que a floresta gera benefícios que ultrapassam seus territórios e alcançam toda a sociedade. Por isso, o desafio colocado pelos signatários é criar formas de mensurar e reconhecer o valor público produzido por quem conserva a biodiversidade, protege os recursos naturais e desenvolve atividades econômicas sem destruir o meio ambiente.

Para Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o reconhecimento de quem vive no território precisa considerar não apenas o papel que desempenham na conservação ambiental, mas também as economias construídas a partir de seus conhecimentos e modos de vida.

“Os povos da floresta fazem mais do que proteger a Amazônia: por meio de seus conhecimentos, modos de vida e do trabalho de gerações, mantêm a floresta viva e geram economias que criam valor para seus territórios, para o Brasil e para o mundo”, declara Edel, que também é filha de Dudu da Floresta.

Homenagem

Além de promover o debate sobre o futuro dos territórios amazônicos, a Semana Dudu da Floresta homenageou a trajetória de Dulcimar Baratinha de Moraes, conhecido como Dudu da Floresta, liderança de Curralinho que teve atuação na organização das populações extrativistas, na criação da primeira associação comunitária do Rio Canaticú e no fortalecimento de práticas sustentáveis de manejo do açaí.

O primeiro dia contou com uma solenidade em homenagem a Dudu, que reuniu familiares, entre eles sua esposa, Dona Célia, e amigos, além do Seminário dos Projetos de Assentamentos Extrativistas de Curralinho, na comunidade Sagrada Família. O encontro reuniu mais de 120 pessoas e promoveu atividades de levantamento de referências culturais, cartografia social, organização comunitária e discussões sobre Projetos de Assentamento Extrativistas e Reservas Extrativistas (Resex), entre outros temas relacionados à garantia dos direitos territoriais.

“Quando falamos de floresta, não podemos falar apenas de árvores, carbono, biodiversidade ou conservação. Precisamos falar de nós — dos povos da floresta. Das famílias extrativistas, das mulheres, dos jovens, dos nossos mais velhos, dos nossos modos de vida, dos nossos conhecimentos e da nossa relação histórica com os rios, a água, a terra e a floresta. É nesse contexto que também precisamos aprofundar o debate sobre as economias da floresta. Para o CNS, pensar em uma economia da floresta significa pensar em uma economia que reconheça aqueles que historicamente cuidaram, produziram e protegeram esses territórios. Uma economia capaz de gerar renda e dignidade sem destruí-los; que fortaleça o extrativismo, a agricultura familiar, a pesca artesanal, o manejo comunitário, a sociobiodiversidade e as diferentes formas pelas quais nossos povos produzem e vivem”, afirmou Letícia Moraes, vice-presidente do CNS, uma das organizadoras do evento e filha de Dudu da Floresta.

Vivências no território

No segundo dia da programação, os participantes percorreram comunidades locais para conhecer aspectos da história e da dinâmica do território, incluindo a retirada e produção do açaí, a pesca artesanal e o turismo de base comunitária.

A agenda do evento também contou com uma reunião na comunidade Cristã, localizada no Rio Sacajós, conhecido como Furo de Oeiras. No local, integrantes do projeto “Porongaço: Caminhos da Regularização Fundiária dos Territórios da Floresta” conversaram com moradores e iniciaram uma mobilização voltada à defesa dos direitos territoriais.

Outro momento importante da Semana Dudu da Floresta foi o Seminário Valor Público, Serviços Ecossistêmicos e Economia para o Bem Comum, que debateu a importância de criar mecanismos capazes de reconhecer e valorizar as contribuições de quem protege e mantém a floresta viva.

O encontro contou com a participação de Mariana Mazzucato; Joerg Nowak, sociólogo e professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB); Atanagildo Matos (conhecido como Gatão), da coordenação do CNS Pará; Frederico Brandão, professor visitante da UFPA; Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA; Kildre Pantoja, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental do MMA; Gabriela Chaves, mestre em Economia Política Mundial e diretora de Articulação e Incidência Econômica do Instituto NoFront; Carlos Valério, professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas na UFPA; além de Letícia Moraes, vice-presidente do CNS, que atuou como mediadora.

Formação de lideranças

A programação também abriu espaço para a formação acadêmica de lideranças de territórios de uso comum na Amazônia, com a apresentação das bolsas de pós-graduação na UFPA.

“Neste momento de celebração da Semana Dudu, temos muito a celebrar. Pois, pela primeira vez, temos bolsas de pós-graduação na Universidade Federal do Pará (UFPA) para lideranças de territórios de uso comum na Amazônia, por meio de uma parceria entre o Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), o Instituto de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (Ineaf), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o Fundo Puxirum”, comenta o Dr. Valério Gomes, do Ineaf.

Sobre a Semana Dudu da Floresta

A Semana Dudu da Floresta foi promovida pelo CNS, pela Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Rio Pagão, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela Universidade de Brasília (UnB).

A programação também integra as ações do projeto “Porongaço: Caminhos da Regularização Fundiária dos Territórios da Floresta”, liderado pelo CNS e pelo Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira, com gestão financeira do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e financiamento da Tenure Facility.