Governo encontra garimpo próximo a povos isolados na terra Yanomami em fevereiro de 2023 - Foto: Leo Otero / MPI
A Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal crie um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. A decisão acata a um pedido do MPF que denuncia a permanência de invasores no território.
A Justiça diz que não há sistema de monitoramento eficaz e permanente para combater o garimpo. Com isso, o povo Yanomami não tem garantias de segurança, saúde e boas condições de vida em meio às ameaças dos garimpeiros, diz a decisão sigilosa segundo o que foi divulgado pelo MPF.
O MPF destacou ações eficazes no começo do ano, mas disse que medidas duraram apenas até o segundo semestre. Segundo o órgão, o garimpo conseguiu, desde que o tema arrefeceu, retomar regiões de garimpo e voltar a aliciar e ameaçar os povos. A Hutukara Associação Yanomami também forneceu informações para o processo.
Diversos crimes envolvendo o aliciamento de indígenas foram coletados pelo MPF. Há relatos de “prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro”.
A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (2 de abril), a quinta reunião....