O ex-presidente Jair Bolsonado (PL) foi denunciado, nesta terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O Terra entrou em contato com a defesa de Bolsonaro, mas ainda não teve retorno.
Ao todo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de “estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito”.
Os denunciados são acusados dos seguintes crimes:
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organização criminosa armada;
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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golpe de Estado;
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dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
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deterioração de patrimônio tombado.
“As peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”, informa a PGR.
Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. “Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”.
A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito.
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma “falsa realidade de fraude eleitoral” para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de “fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022”.
A investigação aponta ainda que a o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O relatório da PF
O relatório da Polícia Federal que pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro e de mais 36 pessoas próximas a ele concluiu que o ex-presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”.
Segundo a investigação, o golpe não se consumou por “circunstâncias alheias” à vontade de Bolsonaro.
“O arcabouço probatório colhido indica que o grupo investigado, liderado por JAIR BOLSONARO, à época presidente da República, criou, desenvolveu e disseminou a narrativa falsa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do País desde o ano de 2019”. – trecho do relatório da PF
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma “falsa realidade de fraude eleitoral” para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de “fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022”.
Entre os indiciados também estão os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, além de integrantes das Forças Armadas e do governo Bolsonaro.
A PF indiciou os acusados pelos crimes de:
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associação criminosa;
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violência política;
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abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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golpe de Estado.
Histórico de Bolsonaro com a Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois julgamentos no ano de 2023 que o deixaram inelegível politicamente por 8 anos. Na ocasião, ele foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
A primeira delas foi referente à reunião com embaixadores de outros países. Na ocasião, Bolsonaro fez afirmações sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro durante o evento que foi transmitido pelo canal oficial do Governo.
Meses depois, a Corte Eleitoral determinou que ele utilizou os eventos nacionais da comemoração do dia da Independência para fins políticos.
