O Itamaraty gastou ao menos R$ 12 milhões em hospedagem para as comitivas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas viagens ao exterior no 1° semestre de 2023. A hotelaria representou quase metade (49%) das despesas. O número foi obtido pelo Poder360 via pedido de Lei de Acesso ao ministério.
A 2ª maior despesa para a pasta foi com aluguel de veículos, que somou R$ 9,2 milhões. No total, todas as 7 viagens internacionais do presidente até o fim de junho custaram R$ 24,8 milhões.
Também se destacam o desembolso com contratação de intérpretes (R$ 771 mil). A maior parte do dinheiro dispendido com os profissionais (R$ 496 mil) se deu na ida à China e aos Emirados Árabes, em abril.
Nos registros constam gastos protocolares, como a contratação de uma ambulância com enfermeiro quando Lula foi aos Estados Unidos em fevereiro, que custou R$ 52 mil, e outros menos usuais, como um coquetel na embaixada brasileira na China no valor de R$ 128 mil.
Os números obtidos pelo Poder360 dizem respeito ao que foi computado pelo sistema do Ministério das Relações Exteriores até a data de resposta do pedido de Lei de Acesso. Os valores podem ser ainda maiores.
O Itamaraty enviou os valores em dólares (US$). Foram convertidos para real (R$) com a cotação de venda para a data de fim da estadia de Lula em determinado país.
Os valores não se referem somente ao que o presidente gastou. Abrangem todas as pessoas que o acompanharam nas visitas ao exterior, como ministros e integrantes da equipe técnica de comunicação do Planalto.
Gastos Aéreos
O Poder360 pediu os gastos com transporte aéreo das viagens de Lula pela FAB ao Comando do Exército via Lei de Acesso em 5 de junho. O órgão encaminhou o pedido ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que negou a solicitação.
O gabinete alegou que a abertura dos dados podem comprometer a segurança nacional por “se tratar de tema de acesso restrito para os planos e operações estratégicas das Forças Armadas”. Eis a íntegra da mensagem padronizada enviada pelo GSI junto à negativa (398 KB).
Para a especialista em LAI e diretora de programas do Portal da Transparência, Marina Atoji, o sigilo das cifras contraria o objetivo central da legislação: a transparência. “Está afetando e impedindo a divulgação de informações públicas de interesse geral”, disse.
Marina explica que a FAB geralmente mantém informações logísticas sob sigilo. Trata-se de um parecer da CGU (Controladoria Geral da União) sobre o tema. Até certo ponto, faz sentido impedir a divulgação dessas informações pela possibilidade de expor dados estratégicos do exército, avaliou ela.
Ocorre que a restrição é ampla e abrange quaisquer assuntos relacionados a voos bancados pelas Forças Armadas, até mesmo os de conhecimento público.
Segundo a especialista, os gastos com traslados aéreos da Presidência não devem ser considerados sigilosos. As datas de ida e volta estão disponíveis na agenda oficial do Planalto e as viagens já foram realizadas, não havendo possibilidade de atrapalhar os planos ou rotas do presidente.
“O sigilo tem que ser a exceção. Tem que ser aplicado em casos pontuais que realmente implicam em algum dano à segurança nacional”, afirmou Marina.
A diretora relatou ser difícil ter acesso a informações relacionadas a questões militares no geral pela grande abrangência da restrição: “Na área militar quase tudo é segurança nacional, mesmo coisas que são muito básicas”.
O Poder360 já reportou uma situação parecida. Em julho de 2023, o jornal digital mostrou que as Forças Armadas se recusaram a informar quantas vezes foram acionadas para fechar o espaço aéreo da Terra Yanomami, em Roraima, durante a gestão de Bolsonaro.
A reportagem recorreu à negativa do GSI sobre os gastos das viagens de Lula. Informou sobre o caráter de interesse público da informação. Aguarda resposta.
