O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) licenciou, em agosto, cinco Planos de Manejo Florestal Sustentável e quatro serrarias nos municípios de Manicoré, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, Urucará e Itapiranga.
As autorizações permitem o uso de 141 mil metros cúbicos de madeira em tora, que serão processados em serrarias para produção de madeira legal destinada ao mercado. Também foram licenciados sete depósitos de madeira localizados em Manaus e Iranduba (a 27 km da capital).
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, todos os empreendimentos seguiram a legislação ambiental vigente, com análise técnica, vistoria em campo e emissão de autorização.
“Os planos de manejo exigem licença do órgão competente e são registrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Os projetos são protocolados e analisados pelos técnicos do Ipaam, que emitem as autorizações diretamente no sistema”, explicou Picanço.
Volumetria autorizada
Os cinco planos de manejo licenciados somam 140.483,05 m³ de madeira em tora. A distribuição por município foi a seguinte: Novo Aripuanã (23.579,65 m³), Manicoré (14.835,12 m³), Presidente Figueiredo (9.766,99 m³), Urucará (37.338,40 m³) e Itapiranga (54.962,90 m³).
A responsável pela Gerência de Controle Florestal (GECF) do Ipaam, Crystianne Ferreira, destacou que, apenas em agosto, o Ipaam emitiu 15 licenças ambientais no setor madeireiro.
“As autorizações contemplam indústrias madeireiras, depósitos, serrarias e planos de manejo. Humaitá e Presidente Figueiredo receberam licenças voltadas para atividades de serraria e desdobro primário. Itacoatiara também foi contemplada com autorização para serraria”, afirmou.
Regras e penalidades
O Ipaam reforça que o uso, transporte ou comercialização de madeira sem autorização pode resultar em multas que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões, conforme a Lei nº 9.605/98 e o Decreto nº 6.514/2008.
