O Ministério do Meio Ambiente lançou um guia destinado aos municípios brasileiros sobre formas de captar recursos para áreas de conservação. O “Guia prático de captação de recursos para áreas protegidas e outras medidas de conservação no nível local” possui 150 páginas e fornece informações que auxiliam na captação de recursos financeiros para a gestão e implementação de áreas protegidas, principalmente Unidades de Conservação.
Na publicação, os gestores vão encontrar informações relevantes sobre o tema, como itens que podem ser financiados, os meios para acessar o recurso, além de sites que oferecem mais informações.
Entre as possibilidades de captação de recursos apresentadas pelo guia, estão: cobrança pelo uso da água, compensação ambiental e concessões, autorizações e permissões de uso de bens públicos, entre outros. O conteúdo traz exemplos de cada medida.
O documento apresenta ainda os fundos que financiam áreas ambientais, como o Fundo Amazônia, Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (FNMC)/Fundo Clima, além de instituições estrangeiras, como a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, Agência Francesa de Desenvolvimento e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A publicação foi elaborada pelo projeto “Áreas protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas em nível dos governos locais”, que é resultado da articulação entre os governos do Brasil e da Alemanha no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha, implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e os ministérios de meio ambiente dos países participantes (Brasil, Colômbia, Equador e Peru).
Com informações do Ministério do Meio Ambiente
