“Em até 15 dias, a Fazenda vai estabelecer a questão fiscal. Daí [o governo] pode efetivamente fazer a Medida Provisória”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC
O governo federal anunciou hoje (25), medidas para reduzir o preço dos carros populares. As ações foram divulgadas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após uma reunião com o presidente Lula, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com representantes do setor automobilístico no Palácio do Planalto.
O objetivo, segundo o ministro, é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Segundo Alckmin, a redução no preço poderá ser ainda maior, porque o pacote vai prever a possibilidade de venda direta da indústria.
“Vamos ter uma metodologia combinando o preço mais barato (dos carros mais populares), eficiência energética e densidade industrial, para colocar esse desconto no preço do veículo”, disse Alckmin.
Carros acima de R$ 120 mil não terão descontos, de acordo com o vice-presidente.
“Acima de R$ 120 mil não tem nenhuma mudança, e a proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade. Leva em consideração três questões, a primeira é o carro acessível, hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, queremos reduzir esse valor, mas os outros também serão reduzidos. Mas o carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins, anuncia Alckmin.
Ele também afirmou que será levado em consideração o percentual de peças produzidas no Brasil, para combinar com o tamanho do desconto.
“Primeiro item é o social, você atender à população que está precisando mais. Depois, eficiência energética, você premia que poluiu menos, menos produção de CO2. Depois, densidade industrial, se eu tenho uma indústria em que 50% do carro são com peças feitas no brasil, isso vai ser levado em consideração”, afirmou.
Alckmin ainda afirmou que a Fazenda apresentará em até 15 dias um parecer sobre a questão fiscal para a redução dos impostos.
“Nós temos responsabilidade fiscal. Então a Fazenda pediu, em até 15 dias, para ela estabelecer a questão fiscal. Ficou definido em até 15 dais a Fazenda dará o seu parecer e aí sim se pode efetivamente fazer a medida provisória”, disse.
Segundo Alckmin o alívio nos impostos virá de uma redução no PIS/Cofins, a ser feita via medida provisória, e numa diminuição no IPI, que deverá entrar em vigor por meio de um decreto.
Em evento pelo Dia da Indústria, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, elogiou a redução de impostos para veículos com preços abaixo de R$ 120 mil para estimular as vendas do setor automobilístico, o que ajuda a indústria de transformação, mas afirmou que é preciso uma reforma tributária para atingir todos os setores da indústria.
“Mas precisamos defender a reforma tributária unindo os cinco impostos em um único para beneficiar todos os setores da economia, indústria de transformação, serviços”, disse o presidente da Fiesp
Os preços elevados dos automóveis incomodam o presidente Lula, que já deu vários sinais de que gostaria de agradar a classe média, permitindo que os valores dos carros populares, considerados os mais baratos, ficassem em até R$ 50 mil.
Durante cerimônia que marcou a retomada do Conselhão, em maio, Lula criticou abertamente os preços e afirmou que “R$ 90 mil não é popular”.
Com informações de O Globo
