Até o final deste ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está autorizada a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a propagação do novo coronavírus.
A lei que autoriza a prorrogação do controle da entrada e saída de pessoas em territórios dos povos tradicionais foi promulgada na sexta-feira (4) pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
As barreiras já funcionavam desde o ano passado, autorizadas por uma medida provisória.
Devem atuar no controle dos territórios servidores públicos, civis ou militares, da União, dos Estados ou dos municípios. A lei dá autoridade para a Funai planejar e executar as barreiras, e o Ministério da Justiça e Segurança Púbica pode promover ações para ajudar no cumprimento da lei.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, até agora mil e 88 indígenas morreram de covid-19, com 54 mil casos registrados entre os 163 povos.
