Entenda o que é a Elevação do Rio Grande, ilha submersa que o Brasil reivindica há mais de 20 anos

Desde 2004, o Brasil busca o direito de explorar legalmente uma ilha submersa do tamanho da Espanha, com 500 mil km² de área total, conhecida como Elevação do Rio Grande (ERG). A área é rica em minérios essenciais para a indústria tecnológica e para o desenvolvimento de fontes de energia mais sustentáveis em escala global.

Localizada no Atlântico Sul, entre 1.200 e 1.500 km da costa brasileira, a ERG é, na verdade, um microcontinente formado a partir da placa tectônica de Gondwana, há 120 milhões de anos.

A área possui toneladas de minérios, especialmente cobalto, titânio, cério, níquel, platina, manganês, fósforo, tálio, telúrio, zircônio, tungstênio, bismuto e molibdênio, frequentemente utilizados em equipamentos tecnológicos voltados à energia verde. É justamente essa riqueza que reforçou o interesse do Brasil em explorar legalmente a região.

“Atualmente, o Brasil pode explorar (pesquisar) livremente os recursos minerais da Elevação do Rio Grande como se esta fosse parte integrante de sua plataforma continental estendida, mas não explotar (retirar os recursos)”, explicaram os especialistas do Serviço Geológico Brasileiro (SGB) ao Terra.

Por isso, em dezembro de 2018, o Estado Brasileiro submeteu à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU uma proposta revisada para explorar a região. O processo ainda está em curso. Enquanto o parecer não é emitido, a Elevação do Rio Grande permanece sob jurisdição nacional brasileira.

Vale lembrar que, se aceito o pedido brasileiro, o País teria permissão para explorar comercialmente a região; porém, não suas águas, que continuariam sendo consideradas ‘águas internacionais’ e de livre circulação.

“Caso a CLPC venha a reconhecer oficialmente a Elevação do Rio Grande como parte da plataforma continental estendida brasileira, o Brasil passará a ter direitos soberanos exclusivos para a exploração e aproveitamento dos recursos naturais do solo e subsolo marinho nesta região”, disseram.

Para os especialistas, a exploração também reduziria a “dependência de importações brasileiras, particularmente da China, que hoje domina a cadeia global de suprimento desses materiais, e ainda posicionar-se como um novo exportador estratégico de metais de alta tecnologia”.

Nesse novo cenário, o Brasil poderia atrair investimentos públicos e privados para o desenvolvimento de uma indústria de mineração submarina nacional, “atualmente baseada quase que exclusivamente em mineração terrestre, muitas vezes concentrada em áreas ambientalmente sensíveis ou já exaurida”.

Para o SGB, “a abertura da fronteira mineral marinha permitiria ao país explorar de forma planejada e sustentável um novo território de riquezas, contribuindo para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental”. Com essas condições, o Brasil poderia continuar sendo um país forte na área da mineração sem depender quase exclusivamente de áreas que sofrem com desgaste e escassez causadas pela exploração desenfreada.

*Com informações de Terra