Eduardo Braga destaca importância de mais políticas públicas para mulheres no Amazonas

Na Semana da Mulher, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ressalta a importância do 8 de Março para a defesa dos direitos das mulheres. Proteção e combate à violência, acesso à educação e saúde, mais representatividade na política, igualdade no mercado de trabalho e equiparação salarial estão entre os desafios. Seja em nível nacional atuando no Senado Federal ou como governador do Amazonas (2003-2010), Eduardo Braga destaca que sempre promoveu ações, políticas públicas e programas em prol delas.

No Senado, Eduardo Braga foi presidente da Comissão Mista da MP 1.162/2023, que recriou o “Minha Casa, Minha Vida”, e apresentou emendas para que mulheres vítimas de violência estivessem entre as prioridades para acessar o programa habitacional. O novo MCMV, instituído pela Lei 14.620/2023, também incluiu mulheres chefes de família como público prioritário.

No Amazonas, segundo dados do governo federal, a residência da vítima é o local onde mais ocorre casos de violência. Em 2024, foram 1.085 denúncias deste tipo. “É um dos maiores problemas para garantir a segurança da mulher, que ela tenha ambiente seguro e que possa criar sua família e seus filhos longe da violência. Muitas vezes, ela é vítima dentro do domicílio. É uma prioridade essencial proteger a mulher brasileira”, defendeu Braga à TV Senado.

Também no Senado, um projeto de Eduardo Braga (3.717/2021) criou a Lei dos Direitos da Mãe Solo, que assegura por 20 anos uma série de medidas para mães que cuidam sozinhas da casa e dos filhos. Dentre eles, a prioridade em creches, pagamento de benefícios sociais, cotas em contratação em grandes empresas, licença-maternidade de 180 dias e subsídio no transporte urbano. O PL já aprovado no Senado, aguarda votação na Câmara.

Como senador, Eduardo Braga ainda destinou emendas junto à Bancada Federal do Amazonas totalizando R$ 10 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Manaus. Sediada no bairro Petrópolis e com obras em andamento, o local será um centro humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica.

Na CCJ do Senado, Eduardo Braga também atuou como relator do PL 2.083/2022, que estabelece medidas para reforçar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente em casos reincidentes cometidos por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória.

Governo para as mulheres

No Governo do Amazonas, Eduardo Braga garantiu, pela primeira vez, um plano efetivo de ações direcionadas a mulheres: o “Plano Estadual de Políticas para Mulheres”, que previa a aplicação de inúmeras políticas públicas nas áreas de trabalho, educação, saúde, enfrentamento à violência, dentre outros.

Na época, a Delegacia da Mulher, o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream) e Casa Abrigo foram pela primeira vez estruturadas para funcionar como uma rede de atenção em defesa dos direitos das mulheres.

MDB e o apoio a mulheres na política

Líder do MDB no Amazonas, Eduardo Braga defende mais envolvimento de mulheres na política e acredita no crescimento irreversível da presença feminina nos espaços de poder. Em todo o estado, o número de municípios comandados por mulheres vem crescendo, principalmente entre filiadas ao MDB – o partido é o que mais elegeu prefeitas no último pleito. Em 2020, foram cinco prefeitas eleitas, sendo duas do MDB. Já em 2024, foram eleitas onze prefeitas, sendo cinco do MDB.

O MDB também elegeu mais vereadoras e manteve o número vice-prefeitas (duas) na última eleição. Foram 15 vereadoras eleitas em 2024 contra 13 em 2020.

“Tenho forte influência feminina na minha vida, que começou com minha mãe e se manteve com minha esposa, Sandra, minhas três filhas e duas netas. Meu gabinete é composto em sua maioria por mulheres. A presença feminina tem crescido no mercado de trabalho, no setor produtivo e na política devido a dedicação e a sensibilidade delas. Mas o ritmo desse aumento ainda é lento. Apenas 39,3% dos cargos gerenciais no país são ocupados por mulheres. Somente 13% dos 5.569 municípios brasileiros são administrados por prefeitas. É preciso de mais apoio para elas em todos os sentidos. Elas são mais vulneráveis à violência, têm dificuldades de serem contratadas quando são mães e ainda são preteridas em diversos ambientes. Isso só vai mudar se continuarmos investindo em políticas públicas para mulheres”, defendeu o senador.

Com informações da assessoria