Comitê da ONU cobra governo Lula por enfraquecimento de Marina Silva

Numa sabatina sobre a situação de direitos humanos do Brasil, peritos internacionais cobram planos “concretos” e “realistas” do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para superar desafios sociais, econômicos e ambientais. Mas questionam o enfraquecimento da pasta de Marina Silva, a ministra de Meio Ambiente.

A sabatina ocorre no Comitê de Direitos Econômicos e Sociais da ONU, em Genebra. Para responder às perguntas de 18 peritos, o governo enviou uma ampla delegação, composta por diversos ministérios.

Michael Windfuhr, perito do Comitê da ONU e que atua como relator para o exame do Brasil, elogiou o fato de o atual governo ter abandonado o comportamento da administração de Jair Bolsonaro sobre questões relacionadas ao clima. Para ele, porém, o órgão vem recebendo informações de que a agenda ambiental “nem sempre é prioridade”.

Um dos alertas lançados por ele se refere ao fato de que a pasta de Marina Silva foi “enfraquecida” por decisões tomadas pelo Congresso.

Em meados do ano, a ministra perdeu a responsabilidade sobre o Cadastro Ambiental Rural, transferido para o Ministério da Gestão. O registro é usado para mapear a grilagem de terras e áreas desmatadas.

Já a Agência Nacional das Águas passou a ficar sob o Ministério do Desenvolvimento Regional, enquanto também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A queixa de ativistas é de que isso ocorreu com a conivência do governo federal e sua bancada no Congresso.

Como resposta, na ONU, o governo insistiu em reforçar seu compromisso com a queda do desmatamento. Mas não respondeu diretamente à cobrança sobre a situação de Marina Silva.

A secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos, Rita de Oliveira, destacou que “o menosprezo à ciência que marcou as políticas ambientais dos últimos anos deu lugar à busca por um modelo de crescimento socialmente justo e ambientalmente sustentável”.

“Ao longo dos últimos oito meses, o desmatamento na Amazônia brasileira já foi reduzido em 48% e estamos em vias de lançar o Plano de Transformação Ecológica, elaborado conjuntamente pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente, com o objetivo de mudar o paradigma econômico do Brasil, em bases sustentáveis e inclusivas”, disse.

Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, também destacou o trabalho para a demarcação de terras, com mais de 130 grupos trabalhando com esse objetivo. Segundo ele, houve um “intenso enfraquecimento” de órgãos sob o governo Bolsonaro e sua pasta avança na expulsão de invasores de terras indígenas.

*Com informações de Uol