Direito do Consumidor

O volume de chamadas telefônicas de duração curta registrou uma queda de 55% após a ação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que em junho determinou uma série de medidas para coibir o telemarketing...

Maurício Takeda e Sousa, de 34 anos, filho do cartunista Maurício de Sousa, em relato nas redes sociais, disse que comprou uma placa de vídeo no início do mês no valor de R$ 14,5...

O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. A...

Você já comprou um produto pela internet e ficou esperando, ansioso, contando os dias até que o prazo estabelecido pela empresa se esgotasse? Pois saiba que, no caso de a empresa não cumprir o prazo,...

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta quinta-feira (23) a ampliação das regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído...

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou o Centro Universitário Luterano do Brasil (Ceulm/Ulbra), pedindo esclarecimentos sobre denúncias enviadas por alunos relativas à cobrança de R$ 200 para realização de colação de grau...

O McDonald’s decidiu retirar do cardápio de todas as suas lojas no Brasil, a partir desta sexta-feira (29), os dois sanduíches da linha “Novos McPicanha”. “Pedimos desculpas se o nome escolhido gerou dúvidas e informamos...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30...

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), após denúncias sobre a cobrança de uma taxa para acesso à instituição de ensino. O documento foi entregue nesta...

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a Vivo e a Tim por conta dos apagões de internet e serviços de telefonia que têm afetado a população do Amazonas nos últimos dias. Na...