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Direito do Consumidor

Ação do Ipem-AM orienta população e fiscaliza fantasias

MANAUS — Visando conscientizar a população sobre os cuidados que deve se ter com a saúde na hora de comprar fantasias de Carnaval e...

Empresas de telefonia e internet podem responder por ‘danos morais’ em casos de pane

O ano de 2022 e início de 2023 no Amazonas foram marcados por grandes instabilidades na rede de internet. A última falha foi registrada...

Procon-AM orienta pais de alunos sobre contratação de transporte escolar

Na época do volta às aulas, em que muitos pais ou responsáveis recorrem ao transporte escolar para levar e buscar os seus filhos, o...

Procon-AM orienta pais e responsáveis sobre matrícula e mensalidade escolar

Época de matrícula nas escolas pode ser motivo de dor de cabeça para muitos pais e alunos. Para evitar aborrecimentos e atropelos de última...

Direitos de passageiros em aeroportos incluem alimentação e hospedagem

Mesmo depois de ter sua pista principal liberada, o aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, continua um cenário de caos na...

Novas regras para rótulos de alimentos já estão em vigor

As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entraram em vigor desde ontem (9). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

Novas regras do SAC atualiza o Código de Defesa do Consumidor

Já estão em vigor as novas regras para o SAC, Serviço de Atendimento ao Consumidor. Elas foram publicadas em um decreto que atualiza o...

Wallace Oliveira denuncia descaso da Amazonas Energia com clientes de Manaus

O vereador Wallace Oliveira (Pros), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), denunciou situações de descaso com os clientes da concessionária de energia...

Lei garante isenção de multas ao encerrar planos de TV, Internet e telefonia no...

Medida beneficia pessoas desempregadas e vale para contratos referentes aos serviços de internet, TV por assinatura ou serviços de telefonia fixa e móvel Sancionada pelo...

Procon-AM autua 40 estabelecimentos por descumprimento à Lei das Filas

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) divulgou o balanço de estabelecimentos fiscalizados e autuados por descumprimento da atual Lei das Filas,...

POLÍTICA

Proposta do deputado Roberto Cidade que amplia a proteção de grávidas...

A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece a adoção de medidas de prevenção à...

ECOLÓGICAS

Copernicus: março de 2025 foi o segundo mais quente da história

Março de 2025 foi o segundo mais quente da história, segundo o boletim mensal divulgado nesta terça-feira (8) pelo Observatório Europeu Copernicus. De acordo...