Criada por jovens extrativistas, ribeirinhos, sem-terra, indígenas, quilombolas e de povos, e comunidades tradicionais, a “Carta da Juventude da Floresta” é um documento com uma série de apontamentos que reafirmam o compromisso da juventude com a Amazônia e sua biodiversidade, a democracia brasileira e a humanidade. A Carta foi entregue ao Grupo de Transição do Ministério do Meio Ambiente, que vai compor o governo do presidente Lula.
O documento também enfatiza o legado de todos os líderes e mártires da floresta, como Chico Mendes, que lutaram em defesa dos direitos humanos, dos territórios tradicionais, e, principalmente, que indicam caminhos de esperança e solidariedade entre homens e mulheres por mais justiça social.
A “Carta da Juventude da Floresta” foi elaborada durante o II Encontro da Juventude Extrativista que aconteceu, em novembro, na Escola da Família Extrativista do Carvão (EFAC), localizada no município de Mazagão, no interior do Amapá, reunindo mais de 140 pessoas. O evento foi realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes e Associação Nossa Amazônia, com apoio e vários parceiros.
“Entendemos que nós, a juventude amazônida, possuímos papel estratégico na defesa da Amazônia, dos territórios e, consequentemente, no enfrentamento à crise climática
global, considerando que esses territórios representam a maior parte da área protegida e conservada da Amazônia brasileira”, comenta a secretária de Articulação Política de Juventudes das Populações Extrativistas – CNS, Letícia Moraes.
O documento aponta que os jovens estejam presentes nos espaços de construção de políticas públicas, sociais e ambientais, com educação de qualidade, acesso à saúde, comunicação, infraestrutura, saneamento e incentivos à produção sustentável e geração de renda. E que estas políticas estejam contextualizadas às suas vivências, cultura e identidades específicas, considerando as realidades amazônicas.
“Também precisamos assegurar condições para a participação da construção dessas políticas que nos colocam como sujeitos principais, conforme a convenção 169 da OIT, que assegura ‘o direito à consulta livre prévia e informada e a participação efetiva da comunidade sobre medidas que as afetam’”, comenta Letícia.
Segunda ela, o documento também reforça denúncias aos retrocessos que enfraqueceram a política socioambiental no Brasil, como queimadas, garimpos ilegais, desmatamento, construção de empreendimentos que violam os territórios. E também os projetos de lei que regulamentam o uso agressivo de agrotóxicos, acessão do agronegócio que descaracteriza os meios de produção da agricultura familiar sustentável, assassinatos de líderes que defendem a terra e a vida, entre outros.
“Temos que garantir a participação efetiva da juventude nos conselhos de juventude, nos fóruns climáticos, na construção da política nacional de juventude, bem como em todas as políticas sociais com educação, saúde, meio ambiente, cultura, produção e de direitos humanos. E que sejam garantidos, em todos os orçamentos nacionais e internacionais voltados à defesa da Amazônia, a exemplo do Fundo Amazônia, recursos para a política de juventude”, finaliza.
Os jovens que assinaram a Carta da Juventude da Floresta defendem também que a Conferência do Clima da ONU, a COP-30, aconteça na Amazônia e o fortalecimento das redes de etnocomunicação para articulações conjuntas que reafirmem as lutas comuns em defesa da Amazônia e a importância dos serviços ambientais prestados pelas comunidades para o estado e toda sociedade.
A Carta foi composta por vários jovens, porém foi assinada, além de Letícia, pelo representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alan Leite da Silva, a Coordenadora Secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Marciely Ayap Tupari, e o representante da Secretaria Nacional de Juventude da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Caio do Nascimento Mota.
O documento defende ainda que o governo Lula tenha um olhar especial sobre a necessidade de demarcação das terras indígenas, de povos e comunidades tradicionais, e de investimentos que viabilizem condições concretas para as juventudes extrativista, ribeirinha, sem-terra, indígena, quilombola e povos e de comunidades tradicionais.
Com informações da assessoria
