Candidatos protestam no consulado no Rio: lentidão para concluir processos, passagens canceladas e câmbio desfavorável devido à alteração na regra de comprovante bancário
Um dos novos e mais esperados vistos para residir regularmente em Portugal tem dado dor de cabeça a um grupo de brasileiros.
Válido desde o início de novembro de 2022, o visto para procurar trabalho por até seis meses tem um trâmite previsto para conclusão do pedido de até 60 dias úteis. Mas uma parte dos candidatos que aplicou naquele mês segue sem perspectiva de viajar.
Brasileiros compraram passagens aéreas e trocaram reais por euros na esperança de serem aprovados logo. Foram surpreendidos pela demora no consulado português do Rio.
É o caso da assessora parlamentar Fernanda Andrade, que esteve em um protesto em Botafogo, sede do consulado português, na última segunda-feira.
“Meu processo completa hoje (ontem) 76 dias, 54 dias úteis. A primeira passagem aérea que comprei eu perdi, porque era promocional e custou R$ 3 mil. Fui ingênua e comprei sabendo que não poderia ser remarcada ou cancelada com direito ao reembolso”,disse ela.
Andrade diz que comprou nova passagem, desta vez flexível, a R$ 2,7 mil, mais taxa. Afirma que cancelou novamente e remarcou para 27 de janeiro, na próxima sexta-feira:
“Hoje (ontem) é 24 de janeiro. Mais uma vez, vejo que não será possível embarcar na data que escolhi. E vou precisar remarcar de novo, pagando taxas, mais a diferença de valor. No mínimo, mais R$ 1,5 mil”.
Os manifestantes reclamam, ainda, que parte das regras mudaram com o processo em curso. Os aplicantes do visto no Rio dizem que têm recebido um e-mail com a alteração: não serão mais aceitos extratos da plataforma britânica Wise como comprovante da exigência de ter em conta três salários mínimos de Portugal (R$ 2,3 mil).
“Perdemos muito dinheiro por causa desta exigência que criaram depois. Então, precisamos pegar todos os euros que já vínhamos trocando há meses, aproveitando câmbio baixo, trocar de novo para real, transferir para bancos nacionais e mandar novamente o extrato. Ou seja, vamos precisar trocar para euro novamente com o câmbio muito mais caro”, reclamou Andrade.
O administrador de sistemas Alessandro Johnny afirma que também refez a operação cambial e conta que perderá o voo do dia 3 de fevereiro. Mas diz que vai esperar o visto sair para comprar os euros e as passagens novamente para evitar grandes prejuízos.
“Minha documentação foi recebida pela VFS no dia 28/11/2022. No dia 18 de janeiro, recebi e-mail informando para apresentar imposto de renda atual e extrato bancário dos últimos três meses, que já havia sido enviado. Só que não poderia ser da Wise. Então, converti e movi todo o meu dinheiro”, disse Johnny, que diz ter comprado passagens 100% reembolsáveis.
A recepção dos documentos nos postos consulares é feita pela empresa terceirizada VFS Global. Há alta demanda de pedidos. Depois, os processos são enviados para verificação em Portugal. A empresa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros não responderam ao Portugal Giro.
Advogado brasileiro especialista em emigração do Brasil para Portugal, Célio Sauer criou na última segunda-feira uma petição online que reuniu 1,5 mil assinaturas em um dia. É endereçada ao governo de Portugal.
“(…) O efeito até agora ocasionado vem em descompasso com o interesse legislativo, de – estabelecer procedimentos que permitem atrair uma imigração regulada e integrada -, mas sim, afastam os requerentes do processo de visto, e criam justificativas para a continuidade de um fluxo migratório irregular, desordenado e informal”, informa uma parte do texto da petição.
Já o advogado Bruno Gutman, também especializado em emigração brasileira, acredita que a superlotação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) possa atrasar os processos:
“Dá entrada no Rio e vem para o SEF, que está abarrotado. O governo tem que criar mecanismos para redistribuir as competências do SEF”, argumenta o advogado.
Com informações da Coluna Portugal Giro / O Globo
