Bolsonaro: saiba valor da multa por destruição de tornozeleira eletrônica

O dano provocado por Jair Bolsonaro à tornozeleira eletrônica que utilizava pode gerar uma multa de quase R$ 9 mil ao Governo do Distrito Federal. Após admitir que queimou o equipamento com um ferro de solda, o ex-presidente aguarda agora o laudo técnico que vai definir se o ato será classificado como “avaria” ou “destruição”, condição em que há ressarcimento obrigatório à empresa.

Segundo o jornal O Globo, o contrato do GDF com a UE Brasil Tecnologia, responsável pelo monitoramento eletrônico de até 4 mil pessoas no DF, prevê o pagamento mensal de R$ 245 por dispositivo, valor que inclui manutenção, substituição em caso de falhas e operação do software de rastreamento. No total, o serviço consome cerca de R$ 32 milhões dos cofres públicos.

As tornozeleiras — que devem ser impermeáveis e resistentes a violações acidentais ou intencionais — são substituídas pela empresa sempre que apresentarem problemas decorrentes do uso. Porém, quando há indícios de violação dolosa, o procedimento muda.

O documento divide os aparelhos em cinco categorias: “defeituosos”, “avariados”, “sub judice”, “destruídos” e “extraviados”. Apenas os três últimos geram obrigação de ressarcimento. Para ser classificado como “destruído”, o equipamento precisa ser considerado irrecuperável, algo que só é definido após laudo técnico da empresa e validação da comissão que fiscaliza o contrato.

Se o caso de Bolsonaro for enquadrado como destruição, o GDF deverá pagar à empresa três vezes o valor mensal do serviço, o que totaliza R$ 735, por um período de um ano. O total chega a R$ 8.820, mesmo valor aplicado em situações de extravio ou quando o aparelho fica apreendido para perícia.

A confissão do ex-presidente, que afirmou ter queimado o equipamento “por curiosidade”, agora será confrontada com a análise técnica que determinará o tamanho do prejuízo.

*Com informações de Terra