O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos contra os jornalistas. A decisão, que acontece hoje, em pleno Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, é histórica: pela primeira vez um governante em exercício é condenado coletivamente por falas contra a imprensa. A decisão cabe recurso.
A ação partiu do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, que havia ingressado com uma Ação Civil Pública contra Bolsonaro em abril do ano passado. O UOL procurou o Palácio do Planalto para saber se o presidente comentará a condenação e se irá recorrer, mas ainda não houve manifestação.
O presidente terá de pagar R$ 100 mil por indenização ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. Inicialmente, a ação pedia que o ganho fosse revertido para o Instituto Vladimir Herzog, que leva o nome de um jornalista assassinado pela ditadura militar brasileira.
A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, na decisão, elencou diferentes ataques do presidente a profissionais do jornalismo e que o fato de ele ser o chefe de Estado, causaria repercussão em apoiadores e contribuiria para ataques virtuais e físicos contra jornalistas.
Ela ainda classifica o trabalho da imprensa como um dos pilares da democracia e elenca até mesmo ataques homofóbicos, como quando disse que um jornalista teria “uma cara terrível de homossexual”, e misóginos, como no episódio em que o Bolsonaro replicou uma fake news contra a jornalista Patrícia Campos Mello, insinuando que ela teria oferecido favores sexuais em troca de informações, na ocasião, Bolsonaro disse que ela queria “dar o furo”.
Matos esclareceu que as declarações citadas extrapolavam os limites da liberdade de expressão e por isso deu razão ao argumento de assédio moral coletivo contra a categoria de jornalistas, contra a liberdade de imprensa e contra a democracia
O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, Thiago Tanji, definiu que a decisão deve ser um marco para a categoria. Ele diz que no Dia da Liberdade de Imprensa, não há muito a comemorar, pela busca por respostas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira, que teria recebido poucas efetivas pelas autoridades competentes.
“Isso materializa o desrespeito à vida e à dignidade que Jair Bolsonaro carrega desde o primeiro dia de seu mandato como presidente. Ao conquistarmos essa decisão judicial favorável, lembramos que a dignidade e a verdade vencerão o ódio e o obscurantismo”, ele diz.
Com informações do Uol
