Amom Mandel aciona ANP e Procon-AM após nova alta da gasolina

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor no Amazonas (Procon-AM) para cobrar explicações sobre a nova disparada no preço da gasolina no estado. Em Manaus, o litro subiu quase R$ 0,60 em poucos dias, enquanto no interior já há registros de valores chegando a R$ 10.

O aumento ocorre poucos dias após o governo federal regulamentar incentivos fiscais para a produção de combustíveis na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em teoria, a medida deveria reduzir custos do refino de combustíveis na região e ampliar a oferta local, mas, para o parlamentar, o cenário evidencia preocupação com a concentração do mercado de combustíveis no estado e com a forma como esses benefícios vêm sendo absorvidos pela cadeia de abastecimento.

Hoje, a operação da Refinaria da Amazônia (REAM), controlada pelo grupo Atem — que também atua na distribuição e revenda de combustíveis no estado — levanta questionamentos sobre a dinâmica concorrencial do mercado, especialmente após períodos recentes de paralisação parcial do refino local e envio de petróleo para processamento fora do Amazonas.

“A gasolina tem segundo reajuste em Manaus em menos de 1 mês. Cinco dias após o governo federal liberar incentivos fiscais para produção de combustíveis na ZFM. Isso vai baixar o preço ou só beneficiar quem já domina o mercado no AM? A gasolina já chega a R$10 em alguns municípios. E mesmo assim temos uma refinaria parada, enquanto importamos o que poderia ser produzido aqui, gerando emprego pra população amazonense”, declarou o deputado em publicação no X.

Gasolina mais cara das capitais do país

O aumento recente dos combustíveis no país tem sido atribuído, em parte, ao cenário internacional. Desde o início da guerra envolvendo o Irã, no fim de fevereiro, o preço dos combustíveis registrou alta no Brasil, impulsionado pela elevação do petróleo no mercado global e pela instabilidade na cadeia de suprimentos. Dados da própria ANP indicam que, nesse período, a gasolina acumulou aumento próximo de 6%, enquanto o diesel registrou alta superior a 20%.

No entanto, para Amom Mandel, o contexto internacional não explica, por si só, a magnitude dos preços praticados no Amazonas. Enquanto a média nacional da gasolina gira em torno de R$ 6,60, Manaus segue entre os mercados mais caros do país e o interior ultrapassa com folga esse patamar, chegando a quase R$ 7,59, assim como o diesel.

Lupa sob os preços

O pedido de informações protocolado à ANP destaca que os reajustes têm ocorrido de forma praticamente simultânea entre diferentes postos, com baixa variação de preços entre estabelecimentos — um comportamento que, segundo o documento, exige análise técnica aprofundada sobre possíveis distorções concorrenciais.

O ofício solicita à ANP uma radiografia completa do mercado de combustíveis no estado, incluindo quais distribuidoras operam na região, o nível de concentração na cadeia de abastecimento, a composição do preço final ao consumidor e a diferença entre o valor na refinaria e o preço na bomba. O parlamentar também cobra dados sobre possíveis reajustes coordenados, barreiras à entrada de novos operadores e medidas de fiscalização adotadas pela agência.

Além disso, Amom questiona se já existem estudos ou investigações sobre o funcionamento do mercado de combustíveis na Região Norte, especialmente diante de fatores estruturais como isolamento geográfico, dependência logística hidroviária e baixa concorrência — elementos que, segundo ele, não podem servir de justificativa automática para preços persistentemente elevados.

Ao Procon-AM, o parlamentar pede a abertura de procedimento para acompanhar a evolução recente dos preços e verificar possíveis práticas abusivas na revenda de combustíveis, diante da rápida elevação registrada nos últimos dias.

Para Amom, o caso expõe um problema estrutural que vai além de um reajuste pontual. Ele defende que os órgãos de controle atuem de forma mais rigorosa para garantir transparência e evitar que políticas públicas sejam absorvidas pelo mercado sem retorno à população.

“Se tem refinaria, tem incentivo fiscal e tem mercado consumidor, o mínimo esperado era redução de custo. Os órgãos de controle precisam parar de tratar quem vive na Amazônia como cidadão de segunda classe. Se tem incentivo, tem que ter fiscalização. Se não chega no bolso da população, não é política pública — é roubo”, enfatizou.