Após dias de inércia e sob profunda pressão de seus pares e da sociedade civil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu agir e dar uma espécie de freio de arrumação no caos que se instalou na Corte. De uma só vez, Fachin suspendeu tanto a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão de Flávio Dino que havia reintegrado os dois aos cargos.
Ao mesmo tempo, Fachin também assumiu a relatoria das investigações ligadas ao chamado inquérito das Fake News, até então sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, além de determinar a suspensão de “todo e qualquer procedimento” de investigação contra integrantes do Supremo. Ao justificar a intervenção, Fachin afirmou ser “grave” uma situação em que decisões de ministros são desafiadas por outros integrantes da própria Corte.
Fachin ainda convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira, dia 15, para analisar o pedido de Mendonça de abertura de investigação contra Moraes. Na prática, a sessão vai servir como palco para um embate direto entre as duas alas do Supremo que têm se enfrentado nesta última semana com diferentes decisões liminares. O caso envolve o polêmico relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça retirou o sigilo da investigação após o vazamento do conteúdo do documento. A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, defendeu a anulação da apuração.
A decisão de Fachin de suspender o afastamento de Andrei Rodrigues não garante a permanência definitiva do delegado à frente da Polícia Federal. Embora Andrei continue no cargo, Fachin determinou que o diretor-geral da PF apresente informações ao Supremo no prazo de 48 horas. Na prática, Andrei permanece no cargo até nova manifestação de Fachin, depois da análise das informações.
O pacote de decisões anunciado nesta quarta-feira (9) por Fachin atingiu os dois principais protagonistas da crise que se instalou na Corte, Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas Moraes sofreu os reveses mais significativos, avalia a jornalista Malu Gaspar. Apesar das medidas, Mendonça permanece, por enquanto, à frente das investigações dos casos Master e INSS. Moraes havia apontado “fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade” por parte do ministro responsável pelo caso Master.
Antes de tomar as decisões, Fachin conversou por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizando que iria agir para estancar a crise, segundo o site Metrópoles.
Em meio ao caos na Corte, Lula entrou diretamente nas articulações para conter os efeitos políticos da crise. Assessores do presidente avaliam que o confronto entre ministros do STF pode prejudicar sua campanha. Lula considera urgente reconstruir uma maioria no STF capaz de isolar André Mendonça, relator dos inquéritos envolvendo o Master e o INSS. No X, o presidente pediu a queda do sigilo das investigações do Master.
Já o PL pretende explorar politicamente a reação às decisões de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal para tentar desgastar o presidente Lula e favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O partido também acompanha as articulações de governistas para que Mendonça perca a relatoria das investigações sobre o Master e o INSS. A preferência do partido é pela manutenção do ministro nos casos, mas seus dirigentes avaliam que uma eventual retirada poderia ser usada pela campanha de Flávio para acusar o governo de tentar interferir nas investigações.
Com informações do News do Meio e portais nacionais
