Projeto de lei cria Campanha Produtor Amigo da Terra para valorizar produtores rurais do Amazonas

O Amazonas poderá instituir uma campanha permanente para reconhecer e valorizar os produtores rurais do Estado, ao mesmo tempo em que incentiva a conservação ambiental. A medida é uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), por meio do projeto de lei nº 30/2026, que tramita na casa legislativa.

A Campanha Estadual Produtor Amigo da Terra tem como objetivo reconhecer, incentivar e dar visibilidade às práticas sustentáveis de produção rural, valorizando os produtores rurais como protagonistas na conservação da floresta e na promoção da bioeconomia amazônica.

Para o presidente da Aleam, a iniciativa fortalece a imagem do produtor rural como protagonista da conservação ambiental e contribui para impulsionar a geração de emprego e renda, aliando produção sustentável e desenvolvimento econômico.

“Com esta Lei, o Amazonas dá um passo importante para consolidar uma política de valorização do produtor rural, em parceria com as cooperativas, universidades e organizações do terceiro setor, ampliando o impacto social e ambiental em todo o Estado do Amazonas”, destacou Adjuto Afonso.

Produção rural no Estado

De 2019 a 2025, o Governo do Amazonas alcançou 333.142 agricultores familiares e produtores rurais, atendendo 3.523 comunidades rurais tradicionais e 571 comunidades indígenas nos 62 municípios amazonenses. Esse cenário demonstra a relevância da produção rural para o desenvolvimento do Estado e reforça a necessidade de iniciativas que valorizem quem atua no campo.

Em uma região onde a atividade rural desempenha papel estratégico para a economia e a conservação ambiental, a Campanha Estadual Produtor Amigo da Terra surge como uma iniciativa de reconhecimento aos produtores e de incentivo à adoção de práticas agroambientais sustentáveis.

“O produtor rural não destrói a terra; ele a cultiva e a preserva para as futuras gerações. A agropecuária é um dos motores do desenvolvimento de grande parte dos municípios amazonenses. As atividades do campo ocupam posição estratégica na economia, geram emprego e renda e garantem o abastecimento da população. Ao reconhecer esse trabalho por meio de uma política pública, fortalecemos a imagem do produtor rural como parceiro da conservação ambiental e reafirmamos que o desenvolvimento do Amazonas pode caminhar lado a lado com a preservação da nossa riqueza natural”, finalizou o presidente da Aleam.

O projeto de lei aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).