Moraes determina depoimento de Flávio Bolsonaro à Polícia Federal

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal no próximo dia 28 de julho, às 14h, no inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva . A decisão foi assinada nesta sexta-feira (17).

Moraes tomou a decisão após a defesa do senador solicitar um novo prazo para a realização da oitiva. Segundo o ministro, o pedido não foi acompanhado de documentos que comprovassem a impossibilidade de agendar o depoimento dentro do período inicialmente estabelecido, tornando necessária a fixação de uma data para garantir o andamento das investigações.

A investigação foi instaurada após relatório da Polícia Federal e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso apura uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano, na qual o parlamentar associou o presidente Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro , e afirmou que o chefe do Executivo seria delatado por crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude eleitoral.

Defesa pediu adiamento da oitiva

De acordo com a decisão, a Polícia Federal informou que retomou contato com a defesa de Flávio Bolsonaro logo após ser intimada da determinação para realizar o depoimento. A corporação comunicou o prazo concedido e pediu que fosse indicado o horário mais conveniente para a realização da diligência.

A PF também informou que ofereceu a possibilidade de a oitiva ser realizada por videoconferência, como forma de dar mais flexibilidade ao investigado e facilitar o cumprimento da medida.

Apesar disso, a defesa apresentou uma petição pedindo a prorrogação do prazo e a disponibilização de novas datas para o agendamento do depoimento.

Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes afirmou que o pedido não foi acompanhado de qualquer comprovante que demonstrasse a impossibilidade de realização da audiência dentro do período inicialmente disponibilizado.

Diante disso, o ministro determinou que a Polícia Federal realize a oitiva no dia 28 de julho, às 14h, e ordenou que o advogado do senador seja intimado por todos os meios, inclusive eletrônicos.

Investigação apura calúnia contra Lula

Segundo o relatório da Polícia Federal, a publicação investigada foi feita em 3 de janeiro de 2026, após a prisão de Nicolás Maduro pelas autoridades dos Estados Unidos.

Na postagem, Flávio Bolsonaro compartilhou uma imagem com a frase “CAYO MADURO – CAPTURADO” ao lado de uma manchete jornalística e escreveu que “Lula será delatado”, citando crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas.

Para a Polícia Federal, o conteúdo atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes específicos, o que, em tese, caracteriza o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal. O relatório também concluiu haver elementos suficientes para apontar a autoria da publicação pelo senador.

Após a conclusão da investigação policial, a Procuradoria-Geral da República pediu o retorno dos autos à Polícia Federal para que Flávio Bolsonaro fosse ouvido antes da adoção de novas providências. O pedido foi acolhido por Alexandre de Moraes, que agora definiu a data para o depoimento.

*Com informações de IG