O deputado federal Mário Frias (PL-SP) recebe Colar de Honra ao Mérito na Alesp - Foto: Rodrigo Romeo / Alesp

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) negou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que emendas parlamentares dele tenham sido destinadas para a produção do filme “Dark Horse”, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O deputado destinou emendas ao ICB (Instituto Conhecer Brasil), cuja sócia é Karina Ferreira da Gama, dona da Go UP Entertainment e produtora-executiva do filme. Frias também é produtor executivo da obra.

Deputado diz que denúncia sobre emendas é “absolutamente falsa” e difamatória. A defesa do deputado cita que a própria Câmara dos Deputados apontou legalidade nas emendas.

Recursos foram destinados a projetos com finalidade pública, social e constitucionalmente legítima. Os projetos, segundo o deputado, eram sobre inclusão digital, letramento e empreendedorismo e esporte para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Processo não mostra “uma única prova sequer” de que os recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. Segundo a defesa de Frias, a alegação contra ele é “puramente especulativa” e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas.

Em 6 de abril, a Câmara afirmou que as emendas de Frias não apresentavam irregularidades. “Não foram identificadas irregularidades na apresentação das emendas analisadas. Os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis. Verificou-se compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução (termos de fomento), inclusive quanto à descrição e ao plano de trabalho.”

Endereços compartilhados de pessoas jurídicas é argumento frágil, sustentam os advogados. “Insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade.”

Em 2025, Frias enviou R$ 2 milhões ao ICB. Do total, R$ 1 milhão financiaria um programa de empreendedorismo. A outra metade dos recursos foi direcionada ao projeto “Lutando pela Vida”, para oferecer aulas de jiu-jitsu em Pirassununga (SP).

O ministro Flávio Dino, do STF, abriu processo separado para apurar supostas irregularidades nas emendas. O pedido foi feito pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que apontou a existência de um ecossistema de empresas interconectadas sob o comando de Karina Ferreira da Gama e levantou a suspeita de que os recursos estivessem, na verdade, sendo destinados ao filme sobre Bolsonaro.

Entenda o caso

STF tentava intimar o parlamentar há mais de um mês. Em 23 de março, Dino determinou que Frias prestasse esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares ao ICB (Instituto Conhecer Brasil), cuja sócia é Karina Ferreira da Gama, dona da Go UP Entertainment e produtora executiva do fime “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Última tentativa de intimação foi em 13 de maio, em Brasília. Segundo o oficial de Justiça, o zelador do prédio informou que o deputado não mora no endereço há pelo menos dois anos. Houve outras três tentativas: em 31 de março, 7 de abril e 14 de abril. Ainda de acordo com o oficial, a assessora informou que ele estava em São Paulo e o chefe de gabinete “não demonstrou interesse” em fornecer a agenda do deputado.

*Com informações de Uol