A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, nesta segunda-feira (11 de maio), o Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que torna obrigatória a realização de exames psicológicos periódicos em profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil da capital amazonense.
A matéria foi um dos destaques da Sessão Plenária e recebeu parecer favorável da 4ª Comissão da Casa Legislativa. O projeto segue agora para segunda discussão, conforme prevê o regimento interno da CMM.
Segundo o vereador Joelson Silva (Avante), autor da matéria, a proposta busca oferecer acolhimento emocional aos profissionais da educação infantil e reforçar a proteção das crianças atendidas nas unidades educacionais.
“A intenção do projeto é exatamente dar apoio, acolhimento e suporte aos profissionais que trabalham diariamente sob pressão e enfrentam situações de estresse. É uma forma de garantir acompanhamento psicológico e também mais segurança às crianças”, destacou o parlamentar.
Durante a discussão da matéria, o vereador Professor Samuel (PSD) também defendeu a proposta e ressaltou a importância da avaliação psicológica periódica para profissionais que atuam diretamente com crianças na primeira infância.
“Quando se fala de educação infantil e creches, existe uma necessidade extrema desse acompanhamento psicológico. Estamos falando de profissionais que lidam diariamente com crianças muito pequenas, que precisam de cuidado, atenção e acolhimento. Essa avaliação periódica é uma necessidade”, afirmou o vereador.
O parlamentar também destacou que, após a pandemia da Covid-19, houve mudanças comportamentais que reforçaram a importância do cuidado com a saúde mental dos profissionais da educação.
Outras matérias deliberadas
Outro destaque da pauta foi a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 419/2026, de autoria do Executivo Municipal, que cria a Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA). A proposta segue agora para sanção do prefeito.
