O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta terça-feira, 25/11, 400 registros de imóveis aos moradores do bairro Santa Luzia, em cerimônia realizada na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade, no Morro da Liberdade, zona Sul. A ação integra o programa “Manaus Legal”, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já ultrapassou a marca de 12 mil imóveis regularizados em toda a cidade.
“Hoje, nós estamos realizando um sonho que atravessa gerações. São famílias que esperam há mais de 100 anos pelo direito de serem proprietárias do lugar onde construíram suas vidas. A partir de agora, vocês são donos de fato e de direito dos seus imóveis, com registro em cartório, segurança jurídica e dignidade. Isso é justiça social”, destacou o prefeito David Almeida.
O evento reuniu lideranças comunitárias, moradores do Santa Luzia e autoridades civis e judiciais. A entrega, realizada em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), marca um avanço histórico na regularização fundiária da capital e representa a consolidação de uma política pública que alcança áreas ocupadas há décadas e que nunca haviam recebido atenção efetiva do poder público.
Durante o ato, o prefeito destacou que o Santa Luzia é um dos bairros mais tradicionais da zona Sul, com registros de ocupação que remontam a 1920, e que a cidade ainda carrega um desafio estrutural: mais de 50% do território de Manaus é formado por áreas ocupadas que aguardam regularização.
Ele relembrou que, no mesmo local, há pouco mais de um mês, foram entregues 900 registros aos moradores do Morro da Liberdade, consolidando o eixo Sul como referência no avanço da política habitacional.
David reforçou que muitos moradores não receberam o documento por não terem recebido a equipe técnica da Semhaf no período de vistoria e pediu apoio da comunidade. “Quem recebeu o registro hoje, mostre para o vizinho. Peça para que ele entregue a documentação, porque nós queremos voltar aqui para finalizar os 900 títulos que o Santa Luzia tem direito. É assim que se faz cidadania”.
O secretário de Habitação, Jesus Alves, reforçou que a cidade passou mais de uma década sem uma estrutura dedicada à regularização fundiária, e que a criação da Semhaf, em 2023, permitiu a construção do maior programa de titulação do Norte do país.
“Manaus ficou 12 anos sem Secretaria de Habitação, até que o prefeito David Almeida teve a coragem de criar e estruturar a Semhaf. Hoje, colhemos os resultados: o maior programa de regularização fundiária da história da cidade e do Amazonas. A Prefeitura de Manaus não entrega título provisório. Entrega registro de imóvel, o documento definitivo que garante propriedade de verdade”, afirmou.
