Itália e Brasil planejam quadruplicar uso de biocombustíveis

O pragmatismo é a palavra-chave da COP30, a conferência climática das Nações Unidas que acontece em Belém, no Pará. O ministro do Meio Ambiente da Itália, Gilberto Pichetto Fratin, defendeu em seu discurso na sessão plenária a continuidade de um “caminho ambicioso para a redução das emissões”, ao mesmo tempo em que alertou contra abordagens ideológicas “que podem prejudicar os sistemas econômicos e sociais”.

No centro dessa visão, segundo o ministro, está o princípio da neutralidade tecnológica, considerado “indispensável”. A Itália relançou a iniciativa Belém 4X, que visa quadruplicar o uso global de biocombustíveis sustentáveis até 2035. Com base nesse programa, Pichetto assinou um acordo com a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, para fortalecer a parceria estratégica entre os dois países em desenvolvimento sustentável.

Enquanto isso, as principais negociações da COP30 correm contra o tempo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retornará à Amazônia na quarta-feira (19) com o objetivo de finalizar um acordo político inicial, que os organizadores esperam que seja seguido por um segundo pacto técnico na sexta-feira. Reuniões entre delegações de 190 países seguem noite adentro e são acompanhadas por uma diplomacia itinerante, com encontros rápidos entre grupos de negociação e Estados individualmente.

A presidência da conferência divulgou minutas de um possível acordo, que incluem diversas opções e serão o foco de uma reunião de alto nível com ministros e chefes de delegação. Entre as principais propostas está a de que os países ricos tripliquem a assistência financeira aos países em desenvolvimento para adaptação climática até 2030 ou 2035.

As questões centrais a serem resolvidas incluem: a resposta ao problema dos Planos Nacionais de Redução de Emissões (NDCs), considerados insuficientes para limitar o aquecimento global a 1,5°C; as controvérsias sobre barreiras comerciais, com críticas da China e de outros países ao mecanismo europeu CBAM; e a transparência. As partes também avaliam se e como incluir um possível roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

O Comissário Europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, classificou as propostas brasileiras como uma “mistura confusa” e reiterou sua oposição à reabertura do capítulo sobre compromissos financeiros ou a uma “discussão falaciosa sobre medidas comerciais”, como o CBAM. Pichetto Fratin também defendeu o mecanismo europeu, considerando-o “fundamental, porque protege as economias da UE” de países com regulamentações ambientais menos rigorosas.

Segundo o ministro, a UE avança “de forma compacta” na mitigação da crise climática, após aprovar por unanimidade o documento sobre os compromissos ambientais, mas “ainda persistem nuances que separam” Europa e outros países “entre objetivos puramente ideológicos e a realidade da situação”.

O Índice de Desempenho em Mudanças Climáticas, desenvolvido pela Germanwatch e pela Legambiente, foi apresentado na COP30. O relatório destaca progressos na ação climática global, mas aponta que eles ainda são muito lentos. A Itália ocupa a 46ª posição, três abaixo do ano passado e 17 em relação a 2022.

*Com informações de Terra