O jornal norte-americano The New York Times repercutiu a condenação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) e afirmou nesta sexta-feira, 12, que o Brasil “teve sucesso onde os Estados Unidos falharam”.
Assinado pelo autor de Como as Democracias Morrem e professor de Harvard, Steven Levitsky, e pelo professor da universidade Johns Hopkins, Filipe Campante, o artigo chama a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de “histórica”, ressalta que Bolsonaro e os demais réus “conspiraram contra a democracia e tentaram um golpe após a derrota nas eleições de 2022”, e lembra que “Bolsonaro se tornará o primeiro líder golpista da história brasileira a cumprir pena”, a menos que a apelação da defesa seja bem-sucedida, “o que é improvável”.
“Esses acontecimentos contrastam fortemente com os Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump, que também tentou anular uma eleição, foi enviado não para a prisão, mas de volta à Casa Branca. Trump, talvez reconhecendo a força desse contraste, chamou a acusação contra Bolsonaro de ‘caça às bruxas’ e descreveu sua condenação como ‘uma coisa terrível. Muito terrível’, continuam Levitsky e Campante.
O artigo lembra que Trump puniu o esforço do Brasil para defender sua democracia, ao impor uma tarifa de 50% sobre a maioria das exportações brasileiras e sanções a vários funcionários do governo e ministros da Suprema Corte, incluindo a aplicação da Lei Magnitsky Global –que autoriza sanções contra estrangeiros como bloqueio de bens e restrição de vistos– ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Para os autores, o governo americano pune os brasileiros “por fazerem algo que os americanos deveriam ter feito, mas não fizeram: responsabilizar um ex-presidente por tentar anular uma eleição”.
O artigo continua com uma comparação entre as tendências golpistas de Trump e Bolsonaro –“ambos os país elegeram presidentes com instintos autoritários que, após perderem a reeleição, atacaram instituições democráticas para se manter no poder”– e critica a maneira como os Estados Unidos lidaram com o desrespeito às suas instituições –“os renomados freios constitucionais do país falharam em responsabilizar Trump por sua tentativa de reverter a eleição de 2020”.
“Essas falhas institucionais custaram caro. O segundo governo Trump tem sido abertamente autoritário, instrumentalizando agências governamentais e mobilizando-as para punir críticos, ameaçar rivais e intimidar o setor privado, a mídia, escritórios de advocacia, universidades e grupos da sociedade civil. Ele contornou a lei rotineiramente e, por vezes, desafiou a Constituição. Menos de nove meses após o segundo mandato de Trump, os Estados Unidos provavelmente já cruzaram a linha do autoritarismo competitivo”, declara a dupla.
Levitsky e Campante também relembram que o Brasil viveu sob uma ditadura militar e que “as autoridades públicas brasileiras perceberam uma ameaça à democracia desde o início da presidência de Bolsonaro”. “Muitos juízes e líderes do Congresso viram a necessidade de defender energicamente as instituições democráticas de seu país. Como o Ministro Moraes disse a um de nós: ‘Percebemos que poderíamos ser Churchill ou Chamberlain. Eu não queria ser Chamberlain'”, escrevem.
Condenação de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus nesta quinta-feira, 11, por conspiração contra a democracia e tentativa de golpe após sua derrota eleitoral em 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado a 27 anos de prisão.
Os crimes imputados a ele são tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, e deterioração de patrimônio tombado.
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