MP pede suspensão de direitos políticos de Nikolas Ferreira

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (8) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira(PL) e o deputado estadual Bruno Engler(PL), pedindo a suspensão dos direitos políticos de ambos.

A ação refere-se à divulgação de vídeos durante a campanha eleitoral municipal de 2024, nos quais os parlamentares atacaram o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman(PSD), falecido em março após ser reeleito.

Os vídeos divulgados por Nikolas e Engler faziam críticas ao livro Cobiça, escrito por Noman em 2020. A obra, de caráter ficcional, inclui uma passagem que descreve um estupro coletivo de uma criança de 12 anos.

Nos vídeos, Nikolas classificou o livro como “pornográfico” e relacionou a narrativa à conduta do prefeito.

Segundo o Ministério Público, a crítica estabeleceu conexão indevida entre a ficção e a realidade, com o objetivo de desqualificar o então candidato à reeleição.

De acordo com o promotor Renato Augusto de Mendonça, responsável pela denúncia, o conteúdo dos vídeos configurou difamação e disseminação de informações falsas e descontextualizadas.

A ação ressalta que Nikolas descumpriu decisão da Justiça Eleitoral ao manter o conteúdo no ar e chegou a publicar um segundo vídeo atacando o Judiciário, o que, segundo o MP, demonstra intenção deliberada de ampliar o alcance da desinformação.

Em 25 de outubro de 2024, a Justiça Eleitoral determinou a remoção do conteúdo e concedeu direito de resposta a Fuad Noman.

Na decisão, o juiz André Zocche apontou que o livro é uma obra de ficção e que os vídeos apresentavam distorções com potencial de prejudicar a imagem do candidato.

A sentença também reconheceu o uso de trechos fora de contexto para sugerir que a gestão de Noman apoiaria práticas criminosas.

A denúncia do MP inclui o pedido de indenização por danos morais, a ser revertida a instituições de caridade indicadas pela família de Fuad Noman.

Segundo o texto, houve dolo intenso na manutenção das acusações, mesmo após decisões judiciais desfavoráveis.

Bruno Engler, que era candidato à prefeitura de Belo Horizonte, também criticou publicamente o livro, associando-o à pedofilia.

Assim como Nikolas, foi alvo de decisões judiciais que determinaram a retirada dos conteúdos e reconheciam o uso de informações manipuladas.

Nikolas Ferreira acumula outras decisões judiciais, como condenação por transfobia em 2023, após expor uma adolescente trans nas redes sociais, e multa aplicada em 2024 por divulgar fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

*Com informações de IG