TCE-AM, UEA e UFMG oficializam parceria para doutorado jurídico no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) oficializaram, nesta segunda-feira (26), uma parceria para a oferta de um programa de doutorado em Direito no Amazonas. A iniciativa tem como foco a qualificação de servidores públicos e já está com processo seletivo em andamento.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional. “É com grande satisfação que o Tribunal anuncia essa parceria e esse processo seletivo, que contribuirá para a formação de servidores e impactará diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade amazonense”, afirmou.

O Doutorado Interinstitucional (Dinter) prevê 12 vagas, com início das aulas no segundo semestre de 2025. As vagas estão distribuídas entre servidores do TCE-AM (5), da UEA (2), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (3) e da Procuradoria-Geral do Estado (2). Também há reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, conforme os editais da UFMG.

Durante o encontro que selou a parceria na sede do TCE-AM, o reitor da UEA, André Zogahib, ressaltou o papel estratégico da pesquisa acadêmica na transformação do serviço público. “Formar doutores nas instituições públicas permite que tenhamos pesquisas aplicadas à nossa realidade, com soluções que reflitam as necessidades locais. Este é um passo fundamental para o fortalecimento da pesquisa no Amazonas”, afirmou.

Coordenador do programa pela UFMG, o professor Marcelo Ramos reforçou o caráter transformador da proposta. “Mais do que formar doutores, queremos criar uma cultura de produção científica com impacto regional. É um projeto que nos orgulha e que tem potencial de transformar a realidade local”, disse.

Também participaram da reunião o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Cruz; e professores da UEA e da UFMG. Para o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, a iniciativa é reflexo da atual gestão em tornar o Tribunal um centro de referência em estudos jurídicos na região Norte.