O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (28), o cronograma de pagamento do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. A iniciativa proporciona um apoio financeiro a alunos do ensino médio. Entre suas metas estão diminuir o abandono escolar e reduzir as desigualdades no acesso ao ensino superior e ao emprego.
O primeiro valor a ser pago em 2025, de incentivo à matrícula, no valor de R$ 200, será depositado entre 31 de março e 7 de abril.
Quanto ao apoio por frequência, que totaliza R$ 1.800, será dividido em nove parcelas, que serão pagas de 23 de abril de 2025 a 9 de fevereiro de 2026. Para ter direito às parcelas, o estudante deve manter uma frequência mensal mínima de 80% das aulas.
Veja os prazos abaixo das parcelas de frequência:
1ª: de 23 a 30 de abril
2ª: de 26 de maio a 2 de junho
3ª: de 23 a 30 de junho
4ª: de 21 a 28 de julho
5ª: de 22 a 29 de setembro
6ª: de 20 a 27 de outubro
7ª: de 25 de novembro a 2 de dezembro
8ª: de 22 a 30 de dezembro
9ª: de 2 a 9 de fevereiro de 2026
De acordo com o governo federal, o benefício de conclusão, que é concedido ao estudante aprovado no ensino médio e que realiza o Enem, no valor de R$ 1,2 mil, será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Incentivo aos alunos do EJA
Os estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) também podem receber o benefício. O valor total é de R$ 900, dividido em quatro parcelas, que serão pagas entre 23 de abril e 28 de julho.
Veja os prazos abaixo das parcelas EJA:
1ª: de 23 a 30 de abril
2ª: de 26 de maio a 2 de junho
3ª: de 23 a 30 de junho
4ª: de 21 a 28 de julho
Como funciona o programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024. Ele é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O programa cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
Além disso, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Segundo o governo federal, considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O programa chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por um entendimento que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no Orçamento da União, e não serem transferidos diretamente de fundos da área de educação. O governo acatou as ordens do TCU e o programa foi liberado.
Segundo Lula, o programa está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino.
É preciso ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.
Além disso é preciso:
– Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759).
– Ter CPF regular
– Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Existe também um programa chamado Pé-de-Meia Licenciaturas, que incentiva o ingresso na carreira docente.
Com informações do Terra
