Ele estava em sua casa no Rio de Janeiro e ficará detido em dependência militar ligada ao Comando Militar do Leste. Endereços ligados ao general também são alvo de buscas e apreensões.
A Polícia Federal ainda faz buscas contra o coronel da reserva Flávio Peregrino, principal auxiliar de Braga Netto desde o governo Bolsonaro. Ele foi alvo de uma cautelar diversa de prisão.
A operação deste sábado foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Todos os alvos são suspeitos de obstrução de Justiça.
A PF afirma que são cumpridos ainda “dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal”.
As medidas judiciais teriam como objetivo, segundo a PF, “evitar a reiteração das ações ilícitas”.
A operação está relacionada ao inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. A defesa do general da reserva ainda não se manifestou sobre a prisão deste sábado.
Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão Bolsonaro. Só deixou o governo para se filiar ao PL e compor, como vice, a chapa presidencial na campanha pela reeleição.
Segundo a PF, Braga Netto atuou em dois núcleos do grupo suspeito da trama golpista. De acordo com as investigações, o militar da reserva do Exército teria participado do “Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado” e do “Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos”.
A descrição desses grupos, os nomes dos integrantes, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e a forma de atuar de cada um estão descritos em decisão do Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que retirou o sigilo da apuração.
De acordo com a decisão de Moraes, com base em informações da PF, o grupo teria agido para desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado democrático de Direito “com a finalidade de manutenção e permanência de seu grupo no poder”.
A PF indiciou Bolsonaro e outras pessoas pela trama golpista para evitar a posse de Lula. A lista inclui os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), além de Braga Netto e Cid.
“Ainda não tivemos pleno acesso às investigações, o que impossibilita a defesa de fazer qualquer manifestação”, disse o advogado Luis Henrique Prata assim que as revelações da PF vieram à tona.
Nos últimos dias, a defesa de Bolsonaro passou a trabalhar com a tese do “golpe do golpe”, segundo a qual militares de alta patente usariam a trama golpista no fim de 2022 para derrubar o então presidente e assumir o poder, e não para mantê-lo no cargo.
A estratégia para livrar Bolsonaro do enredo golpista implica os generais da reserva Augusto Heleno e Walter Braga Netto como os principais beneficiados por uma eventual ruptura institucional.
Aliados dos dois militares afirmaram à Folha, sob reserva, que a divulgação dessa linha de defesa causou quebra de confiança. O movimento é visto como um oportunismo do ex-presidente na tentativa de se livrar das acusações de que conhecia os planos golpistas.
A base para essa tese é um documento elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, um dos principais suspeitos de arquitetar a trama golpista revelada pela PF. Esse texto previa a criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, comandado por militares, logo após o golpe de Estado.
Bolsonaro liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”, disse a PF no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro teve seu papel detalhado pela PF nas conclusões do inquérito.
Segundo a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.
As reações de militares sobre a linha de defesa se intensificaram após Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, dizer em entrevista à GloboNews que o ex-presidente não se beneficiaria com um eventual golpe.
“Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do ‘Plano Punhal Verde e Amarelo’ e, nessa junta, não estava incluído o presidente Bolsonaro”, disse Bueno.
O advogado voltou a dizer que Bolsonaro não tinha conhecimento do plano identificado pela PF que definia estratégias para matar Lula, Alckmin e Moraes.
“Não tem o nome dele [Bolsonaro] lá, ele não seria beneficiado disso. Não é uma elucubração da minha parte. Isso está textualizado ali. Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo”, reforçou o advogado.
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