O Governo do Amazonas apresentou os resultados das ações do Manaus Action Plan (ou Plano de Ação de Manaus) durante o intercâmbio técnico de governadores e secretários de Meio Ambiente dos Estados da Pan-Amazônia ocorrido nesta semana, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, promovido pela Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (do inglês, GCF Task Force).
No evento, um Grupo de Trabalho (GT) de regiões com alta integridade de florestas foi estabelecido. Foram avaliadas a situação dos mecanismos para economia de base florestal atualmente existentes, como financiar negócios sustentáveis, quais as principais barreiras e como estão sendo financiados os Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ).
“Ressaltamos que a prioridade dos Estados que possuem floresta é o combate à pobreza, e com isso, os financiadores da Força-Tarefa concordaram com o redesenho dos principais fundos. A ideia é que eles passem a ser mais ágeis e menos burocráticos no financiamento de agendas que promovam a renda e redução da pobreza como mecanismo de proteção das florestas”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
O Plano de Ação de Manaus é um dos temas centrais do intercâmbio, que promove “Desenvolvimento de Baixas Emissões e Financiamento Climático para Reduzir o Desmatamento de Florestas Tropicais e Alcançar uma Transição Justa”. O documento foi criado em 2022, durante a 12ª Reunião Anual da GCF Task Force, ocorrida no Amazonas.
O trabalho é a base do Programa Amazonas 2030, lançado pelo Governo do Amazonas durante a COP 28, em 2023, para redução do desmatamento no estado a partir da venda de créditos de carbono e fomento da bioeconomia.
No último dia da agenda de intercâmbio, uma visita de campo é promovida entre os participantes, visando mostrar os trabalhos de bioeconomia da Bolívia. Dentre os roteiros, estão os municípios de Estância e Porongo, modelos de empreendedorismo sustentável, a visitação à Fundación Natura Bolivia, organização de apoio às comunidades para proteção da água e florestas, e ao Programa de Parceria Comercial para Pecuária Regenerativa (FCBC).
As reuniões contaram com instituições governamentais, representantes de países financiadores da agenda ambiental, como Noruega, Reino Unido, Alemanha, União Europeia e Estados Unidos, bem como fundações internacionais e bancos parceiros. As discussões fomentadas serão pauta da próxima reunião anual do GCF, marcada para ocorrer no segundo semestre de 2024, em Ucayali, Peru.
GCF Task Force
A Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) é uma colaboração subnacional de 43 estados – entre eles, o Amazonas – e províncias, que trabalham para ampliar ações de proteção a florestas tropicais, reduzir as emissões provenientes da desflorestação e da degradação florestal e promover caminhos realistas para o desenvolvimento sustentável, que mantenha as florestas. É considerada a maior plataforma mundial para estados e províncias com esta iniciativa.
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