A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que criminaliza o cambismo digital, também conhecida como “Lei Taylor Swift”.
O nome do projeto faz referência aos vários problemas ocorridos durante as vendas dos ingressos dos shows da cantora norte-americana pelo Brasil em virtude das ações de cambistas.
Na ocasião, os cambistas chegaram a comercializar as entradas por até R$ 12 mil, sendo que os valores oficiais sequer passavam de R$ 1.000.
Com a aprovação na Câmara, o projeto apresentado em junho pelo deputado Pedro Aihara (Patriota-MG) vai seguir para o Senado Federal.
O principal objetivo da “Lei Taylor Swift” é impedir a ação dos cambistas, que comercializam os ingressos por valores bem superiores. O texto prevê que os criminosos peguem uma pena de um a três anos de prisão, e multa correspondente a cem vezes o valor do ticket.
Em episódios que envolvem falsificação do bilhete, a punição será de um a dois anos de reclusão, além de multa referente ao preço da entrada.
Além de shows musicais, a norma também vai valer para eventos esportivos, teatrais e qualquer outro de diversão e lazer.
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