Jair Bolsonaro é condenado por impulsionar propaganda negativa contra Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) recebeu uma multa de R$ 10 mil por impulsionar propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. A condenação foi imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira (28).

Os ministros também determinaram por unanimidade multar em R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil, que tinha o ex-governante do país como o candidato à reeleição.

Os magistrados do TSE analisaram a propagação de 10 anúncios em sites de buscas que faziam com que internautas fossem direcionados a uma página com informações negativas sobre Lula.

O argumento usado pelos ministros é que a lei eleitoral não permite a divulgação de campanha negativa quando são utilizadas para atacar adversários políticos.

Outro ponto que pesou contra Bolsonaro foi o fato do conteúdo estar irregular, pois não tinha o CNPJ e nem a informação de que era uma propaganda eleitoral, conforme é determinada pela regra.

O ministro Benedito Gonçalves, que foi relator do processo, afirmou que o ex-presidente e os partidos que estiveram na coligação tentaram driblar as leis eleitorais para poder atacar Lula.

“Afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio, procurando desviar a atenção do internauta e conduzi-lo a sítio eletrônico com vasto material de propaganda contra adversário político”, pontuou.

Tanto Bolsonaro quanto a coligação podem recorrer da decisão da Corte Eleitoral.

*Com informações de IG