A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Trânsito, promoveu uma reunião estratégica nesta terça-feira, dia 27 de junho, com o intuito de estabelecer parcerias e garantir a representação da OAB no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). O encontro ocorreu na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM).
De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, a iniciativa tem como objetivo principal fortalecer o conhecimento jurídico nas áreas de normas e legislação de trânsito, além de contribuir como órgão de segunda instância recursal administrativa.
“A OAB-AM busca uma participação ativa no CETRAN, permitindo assim que a instituição possa oferecer suporte e expertise nas competências atribuídas ao conselho. A OAB-AM reafirma seu compromisso em promover a excelência no exercício da advocacia e atuar como parceira na construção de um sistema de trânsito mais justo e seguro para toda a população”, disse o presidente da Seccional.
O encontro teve a presença do coordenador-geral de comissões da OAB-AM e diretor da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), Carlos Alberto, o coordenador-adjunto de comissões, Celso Valério, o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-AM, Tiago Cirino, o vice-presidente, Iran Fabricio, o membro da comissão, João Victor Vieira, e o diretor-presidente do DETRAN-AM, Rodrigo de Sá.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para formalizar a presença da OAB-AM no CETRAN, visando fortalecer o papel da advocacia nas questões relacionadas ao trânsito e contribuir para a garantia dos direitos e a segurança jurídica dos cidadãos.
O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-AM, Tiago Cirino, destacou a importância dessa aproximação entre a Seccional e o Detran.
“A comissão vem desenvolvendo esse trabalho junto com o Detran de forma institucional para conseguir um apoio para vagas dentro ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). é garantir que a Ordem dos Advogados tenha representação no CETRAN, permitindo-nos contribuir com conhecimento nas áreas de normas e legislação, bem como auxiliar como órgão de segunda instância recursal administrativa”, disse Cirino.
Segundo o diretor-presidente do DETRAN-AM, Rodrigo de Sá, o órgão está sempre de portas abertas a esse diálogo com a população de um modo geral e com as instituições também a OAB-AM.
“A OAB tem um papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais no trânsito, um direito fundamental, defendo isso. Então, é sempre muito importante esse diálogo, é uma diretriz do nosso governo. Eu fico muito feliz de receber a comissão do Trânsito da OAB Amazonas aqui para que a gente possa firmar parcerias, trilhar um caminho juntos de construção de políticas públicas de trânsito dentro do nosso Estado que beneficia o cidadão. Então, eu penso que é um ponto de partida para que a gente possa ter ótimos resultados”, disse Rodrigo.
