A cúpula da CPI da Covid reagiu ontem (25), à decisão da Procuradoria-Geral da República de pedir o arquivamento de apurações preliminares decorrentes do relatório aprovado pela comissão, no ano passado. Na lista estão cinco procedimentos que poderiam levar ao indiciamento do presidente Jair Bolsonaro. A palavra final cabe ao STF.
Os senadores incluíram Bolsonaro em nove tipos penais, entre crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade. Para a PGR, devem ser encerradas as apurações sobre charlatanismo, prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, epidemia com resultado de morte e infração de medida sanitária preventiva.
O presidente da República ainda foi acusado de incitação ao crime, falsificação de documento particular, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.
Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI, o pedido da PGR “é um desrespeito à memória e às famílias das mais de 670 mil vítimas da pandemia”. Ele afirmou que o órgão “precisa prestar satisfações à população” e que “esta decisão é uma vergonha para a instituição”.
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a conduta da PGR como “um insulto às quase 700 mil vítimas da Covid-19 no País”. E emendou: “Augusto Aras, com este ato, se torna cúmplice dos crimes cometidos e rebaixa a PGR à condição de cabo eleitoral de Bolsonaro. Não aceitaremos e recorreremos, por todos os meios, desta decisão”.
Já o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), declarou que “depois de ilusionismos jurídicos por quase um ano, a PGR sugere engavetar as graves acusações contra Bolsonaro durante a pandemia”. E finalizou: “A blindagem, às vésperas da eleição, não surpreende ninguém”.
Com informações da Carta Capital
