Ubatuba levanta R$ 18 mi com taxa ambiental, mas segue com lixo e orla poluída

Em nove meses de 2023, a Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, arrecadou R$ 18,2 milhões líquidos com sua nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Mesmo assim, a cidade segue com pontos de acúmulo de lixo em muitos locais e com sua orla principal, o Itaguá, imprópria para banho.

Instituída em fevereiro passado para taxar veículos de turistas que visitam o município —e que deixam para trás toneladas de resíduos de alimentos e bebidas trazidos de suas cidades ou adquiridos em Ubatuba—, a TPA deve recolher R$ 30 milhões ao ano.

Ubatuba tem 102 praias numa faixa litorânea de 105 km. Isso torna cara e difícil a logística com o lixo, pois todos os resíduos precisam ser recolhidos numa área extensa e sobem a serra diariamente, até um aterro em Jambeiro, a 128 km. Normalmente, entre 10 e 15 caminhões fazem o percurso todos os dias.

Mas, perto do poder público, praias como Grande, Vermelha do Centro e a popular Cedro ainda mostram acúmulo de Iixo, falta de fiscalização no trânsito (o que interrompe vias públicas) e quiosques irregulares.

Com 93 mil habitantes, Ubatuba multiplica por cinco o número de pessoas no final do ano e no verão. Moradores e turistas convivem então com muito lixo. Mas, apesar de ainda persistirem problemas, houve melhora aparente no manejo dos resíduos desde a implementação da taxa.

Os R$ 30 milhões da TPA representam mais de 4,5% do orçamento da prefeitura (R$ 645 milhões). Os valores são arrecadados a partir da identificação fotográfica de placas de veículos que passam pelas três entradas da cidade.

As diárias variam de R$ 3,50 para motos e R$ 13 para carros pequenos a R$ 92 para ônibus de turismo. Têm isenção placas de Ubatuba e de cidades vizinhas, além de moradores com licenças de outros municípios que comprovem residência.

A cidade também acaba de assinar acordo com a Fundação ISCM, organização belga sem fins lucrativos, para tentar implantar uma planta industrial de produção de hidrogênio verde.

Segundo Gustavo Medina, representante da ISCM no Brasil, a estruturação do projeto deve demandar dois anos e, se concluído, pode gerar receita de cerca de 2 bilhões de euros (R$ 10,6 bilhões) para a cidade nas próximas décadas.

Medina diz que o objetivo é produzir o hidrogênio para exportação após conversão em amônia. Ele explica que a fundação —formada em 2012 por banqueiros europeus— entrou na fase de captar investidores, que seriam remunerados com a comercialização do hidrogênio.

Segundo o prefeito de Ubatuba e candidato à reeleição, Márcio Maciel (MDB) —no cargo desde maio, após a ex-prefeita Flávia Pascoal (PL) ter sido afastada por suspeita de corrupção—, a gestão está fornecendo informações para elaborar licenças de instalação da planta de produção do hidrogênio verde.

O processo se daria por de eletrólise de água, separando moléculas de hidrogênio e oxigênio com corrente elétrica contínua. Isto consome muita eletricidade, mas o Brasil teria a vantagem de gerar 78% da energia a partir de fontes renováveis (61,9% hidráulica, 11,8% eólica e 4,4% solar).

Entre as prioridades da prefeitura com o projeto está a despoluição do rio Acaraú, responsável por deixar a orla do Itaguá imprópria para banho. Mas turistas que saem em barcos do Itaguá entram na água mesmo assim.

O Acaraú polui uma extensa área onde construtoras, em recente boom imobiliário, vêm lançando apartamentos com preços que chegam a R$ 4,3 milhões.

A prefeitura também negocia com a Sabesp transferir o despejo de esgoto tratado do rio Acaraú para o rio Grande, com maior volume e extensão, segundo o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho. A Sabesp tenta ainda assumir a captação de esgoto da praia Grande, que polui o Acaraú, hoje realizada por uma empresa privada.

Ironicamente, a cidade do litoral norte que sempre aparece como um dos principais destinos no verão figurava até recentemente entre as com menor cobertura de coleta e tratamento de esgoto dentre os municípios que têm contratos com a Sabesp no litoral.

Com obras concluídas recentemente na orla de Ubatuba e outros contratos em Maranduba, Itamambuca e Perequê-Açú, a previsão da Sabesp é elevar para 77% a coleta e o tratamento de esgoto até o segundo semestre deste ano. Ao final de 2025, o percentual pode ultrapassar 90%, segundo a diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp, Paula Violante.

Em relação ao lixo, a Secretaria do Meio Ambiente afirma que parte do dinheiro arrecadado com a TPA vem sendo usada para intensificar a coleta no dia a dia. Segundo Adolpho, das 42 mil toneladas de lixo coletadas anualmente, 25% ficam concentradas em dezembro e janeiro.

O secretário afirma que, com o dinheiro da TPA, a cidade voltou a ter coleta seletiva de resíduos, colocou mais 260 contêineres de lixo nas ruas, criará equipe de cem pessoas para limpeza de praias e deve instalar banheiros públicos em algumas localidades, entre outras ações.

Ubatuba também concluiu recentemente obras na orla perto da região central, na avenida Iperoig, e tem programadas outras ações na orla do Itaguá e uma segunda fase de reorganização do bairro do Perequê-Açú.

Segundo o secretário de Urbanismo de Ubatuba, Carlos Peixoto Jr., há 144 lotes de ações que devem melhorar o mobiliário urbano, ciclovias e ruas.

*Com informações de Folha de São Paulo