TRF-4 condena Bolsonaro a pagar R$ 1 mi por fala racista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais coletivos após declarações consideradas racistas feitas em 2021, quando ainda ocupava o cargo. Na ocasião, ele comparou o cabelo de um homem negro a “criatórios de baratas” durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A decisão, unânime, foi proferida nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O tribunal atendeu a recursos apresentados pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União, que pediam indenização de R$ 5 milhões e retratação pública. A União também foi responsabilizada a pagar R$ 1 milhão. Ainda cabe recurso.

Em primeira instância, o pedido de indenização havia sido rejeitado. Segundo a ação civil pública, as declarações de Bolsonaro tiveram caráter “discriminatório e ofensivo à população negra” .

Além do pagamento, o TRF4 determinou que o ex-presidente retire das redes sociais os conteúdos discriminatórios e publique uma retratação formal voltada à população negra.

O iG tentou contato com a defesa de Jair Bolsonaro, mas não teve respostas até a publicação desta matéria.

A Advocacia-Geral da União também foi procurada e, em nota enviada ao Portal iG, disse que ainda não recebeu a intimação da decisão. Confira a nota na íntegra:

“A AGU ainda não foi intimada da decisão. Assim que a instituição tiver acesso ao acórdão, será definida a estratégia de atuação.”

As falas que motivaram a ação ocorreram em maio de 2021, em frente ao Palácio da Alvorada, quando Bolsonaro ironizou o cabelo estilo “black power” de um apoiador, sugerindo que havia “uma barata” no penteado. Dias antes, ele já havia feito piadas semelhantes com outros simpatizantes.

Em julho do mesmo ano, Bolsonaro levou o homem alvo da piada para uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, ocasião em que voltou a tratar o episódio como brincadeira, com frases de teor depreciativo como:

“Se eu tivesse um cabelo desse naquela época minha mãe me cobriria de pancada” e “se criarem cota para feios você vai ser deputado federal”.

*Com informações de IG