Reunião que aconteceu ontem (7), na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), marcou mais uma etapa dos preparativos para a realização do “I Congresso Latino-Americano de Direito e Fraternidade”, que ocorrerá em Manaus (AM), no período de 01 a 03/05/24, sob a coordenação local da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que preside no Brasil o Grupo Comunhão e Direito e é, também, a representante da rede internacional da Região Norte.
O evento acadêmico-científico voltado à discussão do princípio Fraternidade no âmbito jurídico-social será realizado com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Judicial (Ejud/TJAM), entre outras instituições parceiras.
“Fraternidade e Direito ao Desenvolvimento: fundamentos e alcance a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” será a temática central do congresso.
Da reunião desta quarta-feira, organizada pela desembargadora Socorro Guedes, participaram além de representantes da Esmam e da Ejud, equipes da área de Comunicação, de Cerimonial, da Assistência Militar, e da Central de Logística e Transportes do Tribunal, bem como de coordenadores do Grupo Comunhão e Direito em Manaus.
A desembargadora Socorro informou que a programação do evento – constando os temas e palestrantes convidados – está sendo finalizada e deverá ser divulgada já nas próximas semanas, com as orientações para o público interessado em se inscrever para participar do congresso internacional.
“O Brasil é hoje, depois da Itália, onde nasceu o movimento, talvez o País que mais produza doutrina e jurisprudência considerando o princípio da Fraternidade. Não estamos falando de um conceito utópico, mas sim de um princípio que está na nossa Constituição Federal. No Amazonas, quando começamos a discutir o tema, éramos um pequeno grupo de pessoas, atualmente somos mais de 100”, afirmou a desembargadora na abertura da reunião.
A magistrada acrescentou que no Amazonas há uma experiência que é única no mundo, pois a atuação do Grupo Comunhão e Direito conseguiu reunir várias universidades em torno da temática, que desta forma passou a ser tratada na etapa de formação dos operadores do Direito. “Quatro dessas universidades já oferecem a disciplina na grade curricular de forma optativa”, destacou Socorro Guedes.
Sobre a organização
O Grupo Comunhão e Direito é uma rede que reúne estudiosos e profissionais de diferentes áreas do Direito, integrando-se à rede internacional “Comunione e Diritto”. Tem em comum o compromisso de aplicar a categoria da fraternidade para desenvolver e disseminar uma nova cultura jurídica. Promove e apoia as mais diversas iniciativas baseadas no relacionamento fraterno entre operadores do Direito e entre mundos jurídico e sociedade civil e dá suporte à formação das consciências. O grupo nasceu em 2001 estimulado por Chiara Lubich (1920-2008), fundadora do Movimento dos Focolares e Prêmio Unesco Educação para a Paz 1996, que deu início ao desenvolvimento da “cultura da unidade” e da fraternidade universal nos mais diversos âmbitos de conhecimento.
Com informações do TJAM
