Comprar uma passagem aérea em cima da hora pode sair bem caro, ainda mais em situações em que não estamos preparados, como óbitos e emergências médicas.
Diante desses imprevistos, algumas companhias aéreas disponibilizam o serviço com tarifa diferenciada, oferecendo descontos em relação ao preço original do bilhete.
Mas não é tão simples adquirir o benefício, pois é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a veracidade do pedido.
“Legalmente não há essa obrigatoriedade, porém, no Brasil, algumas cias aéreas como a Gol e a Latam utilizam a prática da ‘tarifa de emergência’ ou ‘tarifa solidária’, destaca o advogado João Leão, especialista em direito do consumidor e da empresa Indeniza Voe.
E mesmo não querendo usar esse recurso, é fundamental que o passageiro saiba dos seus direitos e possa usufruir caso precise em algum momento de adversidade.
Quais empresas concedem o benefício?
Algumas companhias aéreas como Gol e Latam disponibilizam descontos nas tarifas para passageiros que precisam voar em casos emergenciais. Procuradas pela reportagem, a Azul e Avianca informaram que não disponibilizam esse tipo de serviço.
No caso da Latam, a empresa informou, por meio de nota, que o benefício da tarifa emergencial é concedido em casos de óbito e internação de familiares diretos (esposa/o, avós, filhos, netos, pais, cunhados, irmãos, tios, primos, sobrinhos, sogros, nora, genro e parceiro civil).
Já a Gol disponibiliza assistência emergencial em caso de falecimento familiar de cônjuge, pai, mãe ou filho.
• Latam: Hospitalização de um parente próximo sob risco de morte ou falecimento. Quem pode pedir: familiares diretos (cônjuge, avós, filhos, netos, pais, cunhados, irmãos, tios, primos, sobrinhos, sogros, nora, genro e parceiro civil) e casais em união estável que comprovem relação e residência conjunta por meio de certidão, faturas ou notas fiscais.
• GOL: Caso de morte de familiar direto: Quem pode pedir: familiares diretos, como cônjuge, pai, mãe ou filho.
Qual o desconto?
De acordo com a Latam, o desconto é avaliado caso a caso. Em alguns pedidos, o desconto na tarifa pode chegar a 80% do valor. O passageiro pode utilizar tanto em viagens nacionais quanto internacionais.
A Gol também realiza descontos nas tarifas mediante à análise com informações fornecidas pelo passageiro. Nesse caso só é possível utilizar o benefício em voos nacionais.
Como solicitar o serviço?
Em ambos os casos, é necessário que o cliente entre em contato com o SAC das companhias aéreas para pleitear o benefício e enviar a documentação solicitada para análise.
A Latam informou ainda que o cliente também pode solicitar direto em uma loja de vendas do aeroporto. A empresa orienta ainda que, caso o passageiro já tenha comprado a passagem aérea ou não tenha documentação que comprove no momento que adquiriu o bilhete, pode pedir o reembolso comprovando a situação em até 30 dias após a viagem.
Já a Gol informa que o pedido de reaver o valor pode ser feito em até sete dias após a morte.
• Latam: Ligar na Central de Vendas da companhia (0300 570 5700) ou se dirigir a uma loja da companhia nos aeroportos;
• GOL: Ligar no SAC (Serviço de Atendimento do Consumidor – 0800 704 0465).
Quais documentos são necessários?
As empresas orientam que o passageiro apresente certidão de óbito original, laudos médicos e documentação legal que ateste a relação familiar.
De acordo com a Latam, para casais com acordo de união estável é necessário que comprovem por meio da certidão.
Caso sejam conviventes, isto é, não tenham a comprovação perante a lei, documentos como faturas ou notas fiscais de serviços que comprovem a convivência no mesmo domicílio.
Com informações do Uol
