União Homoafetiva

Política

Senado debate união homoafetiva, proteção a pets e regras para IA na reforma do Código Civil

1 de abril de 2024

O Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002. Proposta em elaboração por uma comissão de juristas também altera regras sobre doação de...

Política

MPF envia à Câmara nota de repúdio do projeto contra união homoafetiva

24 de setembro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nota para a Câmara dos Deputados pedindo que o projeto de lei 5.167 seja rejeitado. O projeto visa...

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