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Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

O Senado aprovou ontem (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas...
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Mineração em terras indígenas deve ‘travar’ no Senado

O Projeto de Lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas, não deve ser validado no Congresso neste ano, apesar da tentativa na...
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Processo de consulta para obras em terras indígenas na BR-319 é questionado

O tema é destaque do mais recente Informativo Observatório BR-319, publicação mensal que traz notícias de acontecimentos importantes da área de influência da rodovia. O...
Meio Ambiente

Marinha e prefeitura de Santa Isabel negam ter autorizado garimpo em terra indígena

A Marinha do Brasil nega ter dado autorização para a entrada de duas dragas destinadas à atividade de garimpo na foz do Cauburis, dentro...
Segurança Pública

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional em terras indígenas

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