terras indígenas

Brasil

Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

5 de maio de 2022

O Senado aprovou ontem (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas...

Meio Ambiente

Mineração em terras indígenas deve ‘travar’ no Senado

14 de março de 2022

O Projeto de Lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas, não deve ser validado no Congresso neste ano, apesar da tentativa na...

Ecológicas

Processo de consulta para obras em terras indígenas na BR-319 é questionado

10 de março de 2022

O tema é destaque do mais recente Informativo Observatório BR-319, publicação mensal que traz notícias de acontecimentos importantes da área de influência da rodovia. O...

Meio Ambiente

Marinha e prefeitura de Santa Isabel negam ter autorizado garimpo em terra indígena

1 de maio de 2021

A Marinha do Brasil nega ter dado autorização para a entrada de duas dragas destinadas à atividade de garimpo na foz do Cauburis, dentro...

Segurança Pública

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional em terras indígenas

17 de fevereiro de 2021

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações...

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Prefeitura de Manaus recebe visita técnica do MEC após ser contemplada com o ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’

21 de maio de 2025

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