O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou a ação apresentada pelo PL (Partido Liberal), sigla do presidente Jair Bolsonaro, contra o festival Lollapalooza. A decisão...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a aplicação de reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária. A decisão terá impacto especialmente em idosos...
Na manhã desta quarta-feira (10), foi solto pela Justiça o casal Joabson Agostinho Gomes e Jordana Freire, acusados de envolvimento na morte do sargento...
Nesta segunda-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra...
