Corte deverá fixar orientação geral para o tema. Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, em tom de brincadeira, na noite desta quinta-feira (14) a aprovação do ministro Flávio Dino (Justiça)...
O presidente Lula (PT) exonerou nesta terça, 12, três ministros que são senadores licenciados para reassumirem seus mandatos e votarem pela indicação de Flávio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, declarou que o bolsonarismo não o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 5, por unanimidade, que não há vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e...
Nesta sexta-feira (1°), a Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André...
