O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que compreende as movimentações do Congresso Nacional contra a...
Julgamento trata de prazo para criação de lei que ampare a licença de pai com filho recém-nascido
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (29),...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá a presidência da Corte na quinta-feira (28), data em que a ministra Rosa...
A iminente aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, acelerou o processo de votação de processos relacionados a temas tão importantes...
O Ministro Luís Roberto Barroso tomará posse da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quinta-feira (28). Em agosto passado, Barroso foi eleito...
Prestes a se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada de hoje pela descriminalização do aborto até...
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol desistiu de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reaver o seu mandato.
A decisão foi compartilhada por...